Plenário da Alerj analisa hoje a indicação legislativa que pede suspensão do desconto previdenciário - Julia Passos/Divulgação Alerj
Plenário da Alerj analisa hoje a indicação legislativa que pede suspensão do desconto previdenciárioJulia Passos/Divulgação Alerj
Por PALOMA SAVEDRA

O Legislativo do Rio tenta encontrar uma saída política com o governo fluminense para que policiais e bombeiros militares inativos - além de seus pensionistas - que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 6.433,57) voltem a ficar isentos do desconto previdenciário. Hoje, o plenário da Casa vota uma indicação legislativa nesse sentido. Mas, ainda que seja aprovada, o Executivo só enviará um projeto com essa medida por meio de articulações.

Antes da reforma do sistema de proteção social dos militares (Lei Federal 13.954/19), esse grupo não contribuía. Agora, é aplicada a alíquota de 10,5%. O percentual incide sobre o valor integral da remuneração.

Em relação aos militares inativos e pensionistas, o desconto (que era de 14%, assim como o de todo funcionalismo estadual) era aplicado somente sobre o valor que excedia o teto. Ou seja, na prática, apesar de a alíquota ter caído, o novo cálculo pesou mais no bolso de grande parte desse grupo.

VIGÍLIA NA ALERJ

Para reforçar a pressão na Alerj, grupos de pensionistas de militares e de PMs e bombeiros inativos farão uma vigília hoje, em frente à Alerj, a partir de 13h. Eles buscam a isenção do desconto previdenciário, de 10,5%, de quem ganha abaixo do teto do INSS (R$ 6.433,57), como era antes da reforma (Lei Federal 13.954/19).

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