Com o recrudescimento da pandemia da covid-19 no Rio de Janeiro — e em todo o país —, os governos (municipais e estadual) e Poderes podem retomar o trabalho remoto para os servidores que haviam retornado ao modelo presencial. Na capital fluminense, por exemplo, o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, disse à coluna que essa hipótese é sim considerada: "Dependendo da piora do quadro, nada está descartado".
O governador em exercício Cláudio Castro falou também, em reunião na última sexta-feira, sobre o incentivo ao home office neste momento. Castro recebeu naquela data os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Niterói, Axel Grael, para discutir medidas restritivas, e voltou a se reunir com eles ontem, no Palácio Guanabara. O último encontro, aliás, reforçou as diferenças de posicionamento dos gestores municipais com Castro a respeito do lockdown neste momento.
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Fato é que, em relação às atividades presenciais nos órgãos públicos, mudanças serão implementadas durante essa nova fase da pandemia. O atual momento já levou a Alerj e a Câmara de Vereadores do Rio, por exemplo, a adotarem novas restrições a partir de hoje.
Na Alerj, o funcionamento presencial terá início às 10h e se encerrará às 15h. As sessões e audiências serão realizadas de forma remota: entre 12h e 14h as plenárias e das 14h às 15h o expediente final. As novas medidas são temporárias. Já o horário do teletrabalho será definido por cada departamento.
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A Assembleia informou ainda, em nota, que o novo horário tem como objetivo "contribuir para a política de redução de pessoas em circulação nas ruas, evitando aglomerações, principalmente, nos transportes públicos".
Na Câmara, o novo protocolo será da seguinte forma: o expediente administrativo passa a funcionar das 10h às 16h, de segunda à sexta. Audiências e reuniões promovidas pelas comissões, continuam no formato híbrido. Solenidades e visitações públicas estão temporariamente suspensas.
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DEMANDA DE SERVIDORES
No TJ, MP e outros a escala segue de forma diferenciada por conta da pandemia. Com o novo quadro, servidores das instituições querem pedir que os órgãos voltem à fase anterior do plano de prevenção à pandemia, ou seja, apenas com o trabalho presencial das funções urgentes e essenciais.
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