Rio de Janeiro tem no petróleo a base de sua economiaImagem Internet
'Desafios e Oportunidades do Complexo do Petróleo e Gás para a Economia Fluminense' é o tema da conferência que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promove, nesta quarta-feira, às 17h, com transmissão pela TV Alerj.
O debate terá a participação do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT); dos presidentes das comissões de Tributação, deputado Luiz Paulo (Cidadania), e da Indústria Naval, deputada Célia Jordão (Patriota); além da ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. O economista Mauro Osório, que também é diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Alerj, ficará responsável pela mediação do debate.
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Ceciliano ressalta que o Rio de Janeiro "tem no petróleo a base da sua economia", mas que é preciso "fomentar a industrialização, ampliando a cadeia produtiva": "Em março, a Alerj criou uma CPI para investigar a queda na arrecadação de royalties e participações especiais e dar transparência às deduções. O Parlamento fluminense está empenhado em discutir e propor ações para apoiar estado no desenvolvimento da sua economia".
PANORAMA
O encontro vai traçar um panorama do setor, que hoje é a segunda maior fonte de arrecadação do estado, depois do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 80% da produção de petróleo sai de poços do Rio de Janeiro, mas apenas 20% dos fornecedores dessa cadeia produtiva estão localizados aqui. Do gás natural extraído, 50% são reinjetados.
"Esta é uma riqueza que vaza no estado. O Rio de Janeiro é a economia que menos cresce no país. O propósito do debate é discutir como sair do ciclo vicioso para o virtuoso, fomentando a industrialização para gerar emprego e renda", afirma Mauro Osorio.
O encontro vai traçar um panorama do setor, que hoje é a segunda maior fonte de arrecadação do estado, depois do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 80% da produção de petróleo sai de poços do Rio de Janeiro, mas apenas 20% dos fornecedores dessa cadeia produtiva estão localizados aqui. Do gás natural extraído, 50% são reinjetados.
"Esta é uma riqueza que vaza no estado. O Rio de Janeiro é a economia que menos cresce no país. O propósito do debate é discutir como sair do ciclo vicioso para o virtuoso, fomentando a industrialização para gerar emprego e renda", afirma Mauro Osorio.
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AVANÇOS DA CPI
Presidente da CPI que apura a queda na receita de royalties e participações especiais do petróleo em 2020 e 2021, o deputado Luiz Paulo vai apresentar os avanços dos trabalhos da comissão, instalada em março.
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"É alardeado que o Rio recebe royalties e participações, mas a verdade é que as deduções, o pagamento do ICMS no destino e não na origem e o acordo da Lei Kandir prejudicam o Rio de Janeiro, que recebe muito menos do que poderia. A Alerj está mergulhando fundo nessas questões, para entender o cenário e propor soluções", afirma Luiz Paulo.
CRIAÇÃO DE FUNDO
O presidente da Assembleia vai falar também sobre a criação do Fundo Soberano: uma espécie de poupança formada por recursos excedentes da previsão de arrecadação da exploração do petróleo e gás e que ajudará o estado a garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos.
"É preciso construir um futuro além do petróleo, um recurso que não vai estar disponível para sempre. O estado não pode ser refém dessas receitas", destaca.
O presidente da Assembleia vai falar também sobre a criação do Fundo Soberano: uma espécie de poupança formada por recursos excedentes da previsão de arrecadação da exploração do petróleo e gás e que ajudará o estado a garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos.
"É preciso construir um futuro além do petróleo, um recurso que não vai estar disponível para sempre. O estado não pode ser refém dessas receitas", destaca.
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Com informações da Alerj
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