Há 30 dias, em meio à dor e angústia da ausência, a família do vendedor autônomo Rafael da Silva Santos, de 23 anos, tenta resgatar o corpo do jovem que estaria enterrado em um cemitério clandestino, no alto de uma mata, em Nova Grécia, São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rafael está desaparecido desde o dia 19 de outubro, após ir à comunidade para visitar uma mulher, com quem estava mantendo um relacionamento. De acordo informações repassadas aos familiares, o jovem teria sido abordado e executado pelos criminosos. A motivação e as circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas pela polícia.
Morador do Novo México, em São Gonçalo, Rafael trabalhava como vendedor autônomo e tem uma filha de três meses de idade. Após intensa procura ao jovem, a família de Rafael foi comunicada sobre a possível localização do corpo. “Era um rapaz amoroso, trabalhador, comunicativo e adorava estar com a família. Ainda não sabemos a motivação desse crime tão cruel. Estamos todos abalados, mas queremos que a justiça seja feita e que, caso seja confirmada a identificação, acabe logo com essa angústia”, disse emocionada, a irmã do rapaz, a estudante M. Santos, de 18 anos.
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Sem recursos, a família de Rafael pretende acionar a Justiça para retomar as buscas e identificar o corpo, que estaria em um cemitério clandestino, numa região de mata, onde haveria outras ossadas. Uma tatuagem na panturrilha, em um dos corpos, teria sido o principal indício para identificar o jovem. “É um local de difícil acesso e apenas com ajuda especializada haverá possibilidade de resgate. Não temos recursos, mas fazemos um apelo à Justiça. Ele tem uma família, que está sofrendo muito. Um enterro digno seria um alento num momento de tanta dor”, acrescenta a irmã.
Investigações - Inicialmente, o caso foi registrado na 73ª DP (Neves) e encaminhado, a seguir, ao setor de Buscas de Paradeiros da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. De acordo com os policiais, todas as informações repassadas pelas testemunhas estão sendo checadas. As possibilidades da existência de um cemitério clandestino e, conseguinte, de arregimentar uma operação de resgate de corpos ainda estão sendo analisadas pelas autoridades policiais, que aguardam o andamento das investigações, mantidas sob sigilo. Informações sobre o caso podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (21) 2253-1177.
Ministério Público e Defensoria prestarão assistência jurídica a familiares de desaparecidos
Ministério Público e Defensoria prestarão assistência jurídica a familiares de desaparecidos
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Como já informado pela coluna, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou um termo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que prevê a prestação de assistência jurídica aos familiares atendidos no Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPRJ (PLID/MPRJ).
A ação conjunta prevê auxílio mútuo entre as partes, no âmbito da localização e identificação de pessoas desaparecidas, com o objetivo de prestar assistência jurídica a familiares atendidos pelo Programa. O acordo estabelece como obrigação comum cooperar para a erradicação dos casos de desaparecimento causados pela omissão estatal, em especial nos casos em que o Estado tem posse de informações sobre a pessoa desaparecida e não é diligente ao comunicar aos familiares sua localização.
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De acordo com a coordenadora do PLID/MPRJ, promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira, a assinatura de termo de cooperação fortalece a causa do desaparecimento e reforça a importância do PLID. “O Programa exerce um papel muito importante na vida de quem tem um ente querido desaparecido, e ambas as instituições têm muito a oferecer com esse esforço mútuo de colaboração. E quem ganha mais com essa parceria é o cidadão, já que uniremos a atuação da Defensoria, no que tange aos direitos individuais, com o viés de atuação no âmbito coletivo, próprio do MPRJ”, destacou.
Gestor técnico do PLID/MPRJ, André Luiz Cruz ressalta que não existe no Brasil um programa de assistência jurídica para familiares de pessoas desaparecidas como o que está sendo estabelecido com o acordo de cooperação. “Os casos serão direcionados pelo PLID/MPRJ diretamente para a NUDEDH e o atendimento a estas pessoas será mais qualificado. Haverá uma atuação conjunta nos casos de desaparecidos por falhas do poder público, em especial no âmbito indenizatório, uma vez que temos diversos casos de familiares que procuram seus entes, quando, na verdade, eles estão no sistema prisional ou já vieram a óbito, pois não houve comunicação”, afirma. (Fonte: MPRJ)
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Contatos do Plid (MPRJ): (21) 2220-5810 | (21) 2262-1049
