Família de Caxias tenta enterrar parente desde domingo

Duque de Caxias - Nem os mortos têm descanso. A burocracia imposta pela funerária que controla os cemitérios de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está atrasando o enterro de Rose Bahia dos Santos, de 52 anos, moradora do município que morreu de câncer no último domingo (4), no Hospital Municipal Moacyr do Carmo.

Apesar de uma decisão judicial e da Prefeitura terem autorizado o enterro de forma gratuita, a funerária responsável alega que faltam documentos para a realização do enterro. Segundo denúncia dos parentes, a AG-R EYE Obelisco Serviços Funerários Ltda, funerária da cidade, não está aceitando declarações de que Rose morava no município com o irmão. No caso, a empresa requer um comprovante de residência no nome da falecida.

"É uma situação muito humilhante para a gente. Estamos sofrendo com a perda de um ente querido e ainda ter que passar por isso", disse a cunhada de Rose, Kelly Cristina.

No fim da manhã desta sexta-feira (9), a funerária informou que a autorização para o enterro deve sair até o final do dia. Entretanto, até às 15h40 desta sexta-feira, o corpo de Rose permanecia no necrotério do Hospital Moacyr do Carmo, sem previsão de enterro.

Rose morreu de câncer no último domingo (4), depois de ficar internada por 15 dias no Hospital Moacyr do Carmo, em Caxias. A prefeitura autorizou que o enterro fosse feito de forma gratuita, concedendo o benefício ofertado a famílias pobres. O problema é que para realizar o sepultamento, a funerária exige que a família entregue um comprovante de residência no nome da mulher que morreu.

A funerária também não aceitou uma declaração de residência feita pela Defensoria Pública que acompanha o caso.

A família então conseguiu uma ordem judicial para garantir o enterro de Rose, mesmo assim a funerária não garantiu o sepultamento.

A resposta da empresa é que o caso ainda precisa ser analisado pelo departamento jurídico e que a família vai ter que esperar.

A Prefeitura de Duque de Caxias informou que está entrando com uma ação judicial contra a AG-R EYE Obelisco Serviços Funerários Ltda com o objetivo de obrigar a prestadora do serviço a aceitar documentos ou declarações em nome de familiares para a realização dos enterros gratuitos. De acordo com a Secretaria municipal de Governo, a Ouvidoria do município vem recebendo denúncias de que a funerária só está aceitando documentos em nome do falecido. Tais reclamações serão utilizadas para embasar a ação judicial.

Desde o início da atual gestão caxiense, em 2017, a Prefeitura vem lutando para acabar com o péssimo serviço funerário oferecido à população. A AG-R detém a exclusividade da prestação de serviços cemiteriais e administração dos cemitérios públicos municipais por causa de um contrato assinado na gestão do ex-prefeito Zito, em novembro de 2011.

Desde então, os munícipes reclamam da péssima qualidade do serviço oferecido e dos preços abusivos cobrados. Ainda em 2017, os cemitérios foram interditados por descumprir uma série de determinações do município, como realizar 120 enterros gratuitos por mês, conforme TAC assinado entre a cidade, a funerária e o Ministério Público. Além disso, há irregularidades encontradas em leis ambientais, notificações da Vigilância Sanitária, bem como de sonegação de impostos.