A iniciativa integra o Programa Municipal de Qualificação ProfissionalDivulgação
• Quando aluno menor de idade, também deverá ser apresentado original e entregar cópia do CPF do responsável legal.
• Documento de identificação oficial com foto.
• Quando aluno menor de idade, também deverá ser apresentado original e entregue cópia do documento de identificação oficial com foto do responsável legal.
• Nome social: preenchimento da ficha de solicitação, (aluno menor com presença e assinatura do seu responsável legal).
• Estrangeiros: RNE - Registro Nacional de Estrangeiros.
• Refugiados: Protocolo Provisório de solicitação de Refúgio emitido pela Polícia Federal.
• Comprovante do nível de escolaridade conforme exigência de cada curso. Atendem como comprovante de nível de escolaridade, certificados, declarações com prazo de 60 (sessente dias) ou histórico escolar.
• Estrangeiros/Refugiados: Protocolo de solicitação de equivalência dos estudos concluídos no Exterior emitido pelas Secretarias Estaduais de Educação.
• No caso de candidatos de programas governamentais ou projetos sociais institucionais em situação de vulnerabilidade ou pessoa com deficiência poderão ser aceitas autodeclaração de escolaridade, que no caso de aluno menores, será necessária a assinatura do responsável legal.
• Para candidatos com deficiência a comprovação da escolaridade deverá considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.
• Comprovante de residência (atualizado dos últimos 3 meses).
• Nos casos de candidatos de programas governamentais ou projetos sociais institucionais em situação de vulnerabilidade poderão ser aceitas autodeclaração de residência por escrito, que no caso de aluno menores, será necessária a assinatura do responsável legal.
• Para Cursos e Programas de Gratuidade Regimental, é necessária emissão de auto declaração de baixa renda, manifestando possuir renda familiar mensal per capita bruta de no máximo 1,5 salários mínimos federal, em cumprimento ao Regimento do SENAI.
• No caso de Pessoa com Deficiência (PcD), necessária comprovação da deficiência, por meio de relatório ou declaração ou anamnese ou laudo médico.
• Documentos específicos exigidos no documento de referência ou projeto no qual esteja sendo oferecido.
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