Câmara aprova lei orçamentáriaArt VÃdeo/ Victor Hugo/Divulgação
Duque de Caxias - O Legislativo de Duque de Caxias aprovou à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, em sessão plenária realizada no dia 30/06. A mensagem encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara foi colocada em discussão pelo presidente Celso do Alba (MDB).
Na Ordem do Dia, três Projetos de Decretos Legislativos e dois Projetos de Resoluções concedendo títulos a cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do município foram lidos pelo 1º secretário, Claudio Thomaz (União Brasil), e em primeira e segunda discussão.
Em relação à mensagem 035/2021, que encaminhou o Projeto de Lei nº 025/2021 que desafeta e autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar imóvel localizado na Vila Maria Helena, os vereadores levantaram questionamentos acerca da matéria. Claudio Thomaz discursou na tribuna, destacando o impacto urbanístico na região.
O edil sugeriu ainda que a população fosse ouvida, por meio de audiência pública, e cobrou um posicionamento da Comissão de Urbanismo da Câmara sobre o projeto.
Na Ordem do Dia, três Projetos de Decretos Legislativos e dois Projetos de Resoluções concedendo títulos a cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do município foram lidos pelo 1º secretário, Claudio Thomaz (União Brasil), e em primeira e segunda discussão.
Em relação à mensagem 035/2021, que encaminhou o Projeto de Lei nº 025/2021 que desafeta e autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar imóvel localizado na Vila Maria Helena, os vereadores levantaram questionamentos acerca da matéria. Claudio Thomaz discursou na tribuna, destacando o impacto urbanístico na região.
O edil sugeriu ainda que a população fosse ouvida, por meio de audiência pública, e cobrou um posicionamento da Comissão de Urbanismo da Câmara sobre o projeto.
“Precisamos de empresários para gerar emprego e renda no município, mas os empresários não podem vir para nossa cidade e desrespeitar a população mais sofrida”, justificou o vereador o voto contrário à mensagem do Executivo que desafeta o loteamento.
A pedido do vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB), a votação foi realizada nominalmente, sendo o Projeto de Lei rejeitado, nos dois turnos de discussão e votação, por 16 votos contra e 5 votos a favor.
A pedido do vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB), a votação foi realizada nominalmente, sendo o Projeto de Lei rejeitado, nos dois turnos de discussão e votação, por 16 votos contra e 5 votos a favor.
Recesso parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias
Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos - janeiro e julho, o Legislativo de Duque de Caxias está em recesso parlamentar no mês de julho. As sessões plenárias retornam em 2 de agosto (terça-feira), às 9h.
Se houver convocação do prefeito, os vereadores poderão se reunir extraordinariamente. Durante o recesso, a Câmara funciona normalmente, com atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.
Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos - janeiro e julho, o Legislativo de Duque de Caxias está em recesso parlamentar no mês de julho. As sessões plenárias retornam em 2 de agosto (terça-feira), às 9h.
Se houver convocação do prefeito, os vereadores poderão se reunir extraordinariamente. Durante o recesso, a Câmara funciona normalmente, com atendimento ao público, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.
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