Cármen Lúcia Nelson Junior/ STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) que aponta que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a ampliação da lei do aborto no Brasil.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia também proibiu que o material seja divulgado pela campanha do atual presidente da República. Na propaganda em questão, a locutora afirma que “Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”.
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia também proibiu que o material seja divulgado pela campanha do atual presidente da República. Na propaganda em questão, a locutora afirma que “Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”.
A ministra afirma que o que foi veiculado "não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento".
"O que se tem é a veiculação de desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra e à imagem de candidato à Presidência da República, o que pode conduzir, em alguma medida, à repercussão ou interferência negativa no pleito”, afirmou Cármen.
Ainda para a ministra, a propaganda desinforma e afeta a honra do candidato Lula. “A afirmação não corresponde a dados verídicos nem comprovados, não havendo comprovação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva tenha declarado, prometido ou apresentado projeto de governo no sentido de promover a alteração da lei que cuida do tema do aborto”, apontou.
Na semana passada, Lula declarou ser contrário ao aborto durante campanha eleitoral.
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