Ministra Cármen Lúcia, do TSE Nelson Junior/ STF

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspenda a veiculação de uma propaganda que acusa o governo do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), de "descaso" no combate à violência contra a mulher.

A campanha do presidente que concorre à reeleição no segundo turno das eleições 2022 alegou que o vídeo contrariou a lei eleitoral ao impulsionar, isto é, promover propagandas por meio de pagamento, informações que não são relacionadas a propostas de governo, como determinado pela legislação.

A regra também proíbe o impulsionamento de propaganda eleitoral com conteúdo negativo.

"A reprovável peça impulsionada ofende a honra e a imagem do Representante com trechos como 'Violência contra mulher aumenta no Brasil por descaso do governo', promovendo graves ataques à candidatura adversária", afirmou a campanha de Bolsonaro.

A ministra acatou o pedido do mandatário e determinou que o vídeo fosse retirado do ar em 24 horas.

"O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição", escreveu Cármen na decisão.

Na manhã deste sábado (22), a campanha, que antes estava disponível neste link, já não podia mais ser acessada.

Na peça, veiculada em 3 de setembro, antes do primeiro turno, aparecem manchetes de jornais e colunas de opinião falando sobre o tema e ligando a pauta ao governo do atual chefe do Executivo, com frases como "violência contra a mulher aumenta no Brasil por descaso do governo".

De acordo com o TSE, Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345). O vencedor do segundo turno das eleições , marcado para o próximo dia 30 de outubro, irá comandar o país por ao menos quatro anos, até o fim de 2026, assumindo o governo em janeiro de 2023.

No segundo turno, além de a população brasileira votar pelo candidato que vai assumir a presidência, 12 unidades da federação também deverão escolher os governadores que assumirão o comando dos estados a partir do ano que vem. São elas:

Alagoas: Paulo Dantas (MDB) X Rodrigo Cunha (União Brasil)
Amazonas: Wilson Lima (União Brasil) X Eduardo Braga (MDB)
Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) X ACM Neto (União Brasil)
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) X Carlos Manato (PL)
Mato Grosso do Sul: Renan Contar (PRTB) X Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba: João Azevedo (PSB) X Pedro Lima (PSDB)
Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) X Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) X Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia: Marcos Rocha (União Brasil) X Marcos Rogério (PL)
Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) X Décio Lima (PT)
São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) X Fernando Haddad (PT)
Sergipe: Rogério Carvalho (PT) X Fábio Mitidieri (PSD)