Rio - Foi aprovado nesta quinta-feira na Alerj, o projeto de lei que pune clubes que não tomarem providências em relação às atitudes racistas de suas torcidas. O texto, dos deputados Jânio Mendes, Luiz Martins (ambos do PDT) e do deputado licenciado Thiago Pampolha, foi aprovado em votação simbólica, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Agora o projeto vai para as mãos do governador Luiz Fernando Pezão, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
As medidas só serão aplicadas caso os clubes não tomem providências em relação às atitudes racistas das torcidas. As penalidades vão desde advertência, multa entre 50 e 50 mil UFIR’s - entre R$ 155 e R$ 155 mil - até a suspensão imediata da partida. O texto também autoriza o Executivo a criar o Fundo Estadual de Combate ao Racismo, que poderá receber os recursos das multas. Os clubes terão 60 dias para se adaptar à norma.
O racismo - a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional - é crime de acordo com Lei Federal 7.716/89. O projeto de lei 2.815/14 determina que os clubes de futebol sofram penalidades administrativas caso suas torcidas pratiquem o crime.
“Também cabe aos clubes trabalhar no processo de educação das torcidas para que não tenhamos mais atos crimes de racismo, que têm ganhado destaque na sociedade, infelizmente. Então, aquele que pratica o ato e punir o clube é uma forma do estado avançar contra essa violência que é inadmissível”, alerta um dos autores, o deputado Jânio Mendes.
