Rio - Eleito no último domingo para o cargo de governador, o ex-juiz Wilson Witzel, falou sobre um tema que interessa muito os torcedores dos clubes cariocas: o Maracanã. O futuro representante do governo do Estado afirmou que o estádio será administrado pelas equipes do Rio de Janeiro.
"A questão do Maracanã passa em cima da própria concessão que foi feita e anulada pela Justiça. Vou tomar pé da situação para ver anda a questão jurídica. Mas a proposta é fazer novamente uma concessão e discutir o modelo dela. Isso tem que ficar com os clubes, com empresas que entendam dessa área e não com o estado", entrevista ao programa 'Os Donos da Bola'.
Em setembro deste ano, o juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara Pública do Rio, determinou que o processo de licitação do estádio seja suspenso alegando que ele teve vícios. A concessão está nas mãos do Complexo Maracanã Entretenimento S.A., que tem 95% de suas ações com a Odebrecht e ps 5% com o governo do Rio.
De acordo com o futuro governador, as intervenções no Maracanã para a Copa de 2014 foram não só desnecessárias como custeadas pelo governo do estado. De acordo com a Lei de Licitações para parcerias público-privadas, as instituições particulares devem ser responsáveis pelos investimentos e financiamento dos serviços, o que não ocorreu com o Maracanã.
“Do exame das provas produzidas neste processo, verifica-se que os réus inverteram a ordem lógica do contrato de parceria público-privada (PPP). A regra de o parceiro privado ser responsável pelo dispêndio de recursos iniciais próprios e ser beneficiado pela exploração do negócio foi inobservada e por este motivo descaracterizado o negócio jurídico celebrado. Diversamente do alegado pelos réus, nota-se que o parceiro privado foi diretamente beneficiado pela obra de reforma do Complexo Maracanã, custeada pelo estado. Assim, o bem público foi reformado, tendo sido despendido gastos elevados pela poder público e na sequência foi concedida a administração ao particular pelo prazo de 35 anos”, afirmou.
