Richarlison é jogador do TottenhamAFP
A vida de Richarlison no Tottenham não parece que vai melhorar. O jogador buscou uma alternativa para sair do clube na última janela de transferências, porém não obteve sucesso. Mesmo com a liberação do clube do norte de Londres para que o Pombo encontrasse um novo time, as ofertas recebidas e as opções disponíveis, em alguns momentos, não agradaram ao time inglês e, em outros, não foram satisfatórias para o atleta. Com isso, o tempo passou, as opções do atacante se esgotaram e sua única alternativa foi continuar no Tottenham.
O camisa 9 continua no elenco dos ingleses e não tem sido relacionado para as partidas da temporada, chegando ao ponto de Roberto De Zerbi, técnico do clube do norte de Londres, afirmar que Richarlison não jogará mais pelo time. Além disso, a última esperança do brasileiro era retornar ao seu país para jogar por seu time do coração, o Vasco, mas a negociação não deu certo por discordâncias sobre o tempo de contrato, situação admitida pelo atacante em vídeo no Instagram.
Agora, as opções de Richarlison são escassas diante da cruzada iniciada com seu pedido para deixar o Tottenham. O cenário é ainda mais complicado pela perceptível tensão no vestiário, em um momento no qual o atacante permanece no elenco, mas sem espaço com o técnico italiano.
O camisa 9 continua no elenco dos ingleses e não tem sido relacionado para as partidas da temporada, chegando ao ponto de Roberto De Zerbi, técnico do clube do norte de Londres, afirmar que Richarlison não jogará mais pelo time. Além disso, a última esperança do brasileiro era retornar ao seu país para jogar por seu time do coração, o Vasco, mas a negociação não deu certo por discordâncias sobre o tempo de contrato, situação admitida pelo atacante em vídeo no Instagram.
Agora, as opções de Richarlison são escassas diante da cruzada iniciada com seu pedido para deixar o Tottenham. O cenário é ainda mais complicado pela perceptível tensão no vestiário, em um momento no qual o atacante permanece no elenco, mas sem espaço com o técnico italiano.
Para Pedro Lopes, advogado e sócio-fundador do PPLlaw, escritório especializado em direito desportivo, o atacante ainda tem três caminhos para deixar o Tottenham, mas todos apresentam obstáculos.
"São três caminhos (para Richarlison), em ordem de viabilidade. O primeiro, e mais provável, é um acordo com o Tottenham para a rescisão do contrato. O segundo é esperar a janela de janeiro para buscar uma transferência definitiva. O terceiro, e mais arriscado, é a rescisão unilateral por justa causa, caso o jogador consiga sustentar que o clube adota uma conduta abusiva para forçá-lo a sair. Se a FIFA não reconhecer a justa causa, o atleta pode ser responsabilizado por indenização", explica.
O especialista em direito desportivo lembra ainda que o contrato do atacante com o clube do norte de Londres vai até junho de 2027. Com isso, a partir de janeiro do próximo ano, Richarlison poderá assinar um pré-contrato com qualquer equipe e deixar o Tottenham ao fim do vínculo.
"São três caminhos (para Richarlison), em ordem de viabilidade. O primeiro, e mais provável, é um acordo com o Tottenham para a rescisão do contrato. O segundo é esperar a janela de janeiro para buscar uma transferência definitiva. O terceiro, e mais arriscado, é a rescisão unilateral por justa causa, caso o jogador consiga sustentar que o clube adota uma conduta abusiva para forçá-lo a sair. Se a FIFA não reconhecer a justa causa, o atleta pode ser responsabilizado por indenização", explica.
O especialista em direito desportivo lembra ainda que o contrato do atacante com o clube do norte de Londres vai até junho de 2027. Com isso, a partir de janeiro do próximo ano, Richarlison poderá assinar um pré-contrato com qualquer equipe e deixar o Tottenham ao fim do vínculo.
Rescisão por justa causa é alternativa mais arriscada
O jornal 'The Athletic' informou na última semana que Richarlison e seus advogados já estudariam a possibilidade de recorrer a um artigo do regulamento da Fifa para tentar rescindir seu contrato com o Tottenham. Por meio do artigo 15 do regulamento da entidade, o atleta poderia alegar "justa causa esportiva" e usar como argumento a falta de oportunidades em campo e o afastamento do elenco principal.
O jogador não faz parte dos 25 inscritos para disputar a Premier League e treina separado. Segundo Pedro Lopes, porém, a aplicação do artigo depende do cumprimento de três requisitos previstos no regulamento da Fifa.
O jogador não faz parte dos 25 inscritos para disputar a Premier League e treina separado. Segundo Pedro Lopes, porém, a aplicação do artigo depende do cumprimento de três requisitos previstos no regulamento da Fifa.
"O regulamento da Fifa exige três requisitos cumulativos: que o atleta seja um profissional consagrado, que tenha atuado em menos de 10% das partidas oficiais do clube na temporada e que notifique a rescisão nos quinze dias seguintes à última partida oficial da temporada", comenta.
Segundo o advogado, Richarlison cumpre os dois primeiros requisitos, mas encontra um obstáculo no terceiro. Isso porque a análise só pode ser feita ao fim da temporada, em maio de 2027, quando o contrato do atacante com o Tottenham já estará perto do fim.
Segundo o advogado, Richarlison cumpre os dois primeiros requisitos, mas encontra um obstáculo no terceiro. Isso porque a análise só pode ser feita ao fim da temporada, em maio de 2027, quando o contrato do atacante com o Tottenham já estará perto do fim.
Declarações de De Zerbi podem pesar em eventual disputa
Uma eventual possibilidade para Richarlison seria buscar na fala de De Zerbi a justificativa para a rescisão. O técnico afirmou que não pretende utilizar o atacante nas partidas do Tottenham, mesmo que ele esteja disponível, o que pode ser usado pelo jogador para sustentar a tese de que está sendo impedido de exercer sua profissão.
Para Bernardo Marchesini, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC e sócio do RCA Advogados, a situação é delicada, mas as declarações do treinador podem ter peso em uma eventual disputa. Segundo ele, não escalar um jogador faz parte das prerrogativas técnicas do treinador, mas impedir de forma prolongada que o atleta tenha qualquer possibilidade de atuar é uma situação diferente.
Para Bernardo Marchesini, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC e sócio do RCA Advogados, a situação é delicada, mas as declarações do treinador podem ter peso em uma eventual disputa. Segundo ele, não escalar um jogador faz parte das prerrogativas técnicas do treinador, mas impedir de forma prolongada que o atleta tenha qualquer possibilidade de atuar é uma situação diferente.
"Uma situação complexa, mas cabível seria utilizar declarações como a proferida do técnico De Zerbi para buscar perante a Fifa a rescisão por culpa do clube, o que tiraria do jogador o dever de pagar a multa contratual", afirma.
Segundo Marchesini, caso a Fifa entenda que não houve motivo suficiente para a rescisão por culpa do Tottenham, Richarlison poderia ser obrigado a pagar uma indenização prevista no contrato. Por outro lado, se a justa causa for reconhecida, o jogador deixaria o clube sem essa obrigação.
Segundo Marchesini, caso a Fifa entenda que não houve motivo suficiente para a rescisão por culpa do Tottenham, Richarlison poderia ser obrigado a pagar uma indenização prevista no contrato. Por outro lado, se a justa causa for reconhecida, o jogador deixaria o clube sem essa obrigação.
Richarlison pode ficar livre para buscar outro clube
Caso Richarlison consiga rescindir o vínculo com o Tottenham, o atacante ficará livre para procurar outra equipe. A situação abriria uma possibilidade que hoje é limitada pelo calendário das janelas de transferências, mas o registro dependeria das regras do país para o qual ele se transferir.
Bernardo Marchesini explica que um jogador que se torna agente livre pode ser registrado mesmo fora do período de transferências, desde que sejam respeitadas as normas da federação de destino. No Brasil, por exemplo, seria necessário observar os prazos estabelecidos pela CBF para inscrição no BID
Bernardo Marchesini explica que um jogador que se torna agente livre pode ser registrado mesmo fora do período de transferências, desde que sejam respeitadas as normas da federação de destino. No Brasil, por exemplo, seria necessário observar os prazos estabelecidos pela CBF para inscrição no BID
"Extinto o vínculo, o atleta se torna agente livre, e o regulamento da Fifa permite o registro fora dos períodos de inscrição, respeitadas as regras da federação de destino", explica.
Caso não consiga uma rescisão ou transferência antes disso, Richarlison ainda terá a possibilidade de cumprir o restante do vínculo com o Tottenham. O contrato do atacante com o clube inglês é válido até junho de 2027, quando ele ficará livre para definir seu próximo destino sem a barreira com o clube inglês.
Caso não consiga uma rescisão ou transferência antes disso, Richarlison ainda terá a possibilidade de cumprir o restante do vínculo com o Tottenham. O contrato do atacante com o clube inglês é válido até junho de 2027, quando ele ficará livre para definir seu próximo destino sem a barreira com o clube inglês.
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