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Guapimirim – O Programa DPU para Todos, da Defensoria Pública da União (DPU) estará em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entre os dias 5 e 7 deste mês, das 10h às 15h. Nessa cidade, o mutirão é fruto de uma parceria entre o órgão e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Por meio desse programa, será possível obter orientações jurídicas gratuitamente sobre Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, aposentadoria, pensão por morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC / Loas).
O Programa DPU para Todos é destinado aos cidadãos que não têm condições de pagar um advogado. O critério principal é que a renda bruta familiar seja de, no máximo, R$ 2 mil.
Para calcular a renda bruta familiar, basta somar os salários e rendimentos – incluindo aposentadoria e pensão – de todos os que residem na mesma casa.
O referido programa visa atender a populações de regiões onde não há uma representação da Defensoria Pública da União. Nos mutirões, o órgão também costuma orientar juridicamente acerca de assuntos relacionados à Previdência.
Veja o cronograma de atendimento em Guapimirim
* Dia 5/4 – CRAS Faustina de Souza Fonseca
Rua Professor Rocha Farias, nº 315 – Centro.
(Fica próximo à Praça Paulo Terra)
* Dia 6/4 – CRAS Paulo Antônio Xavier Daim
Rua Praianos, nº 875 – Jardim Guapimirim.
* Dia 7/4 – CRAS Maria Mercedes Rosa de Carvalho
Rua José Maria da Silva, nº 1.443 – Vale das Pedrinhas.
Vale lembrar que o atendimento será realizado das 10h às 15h.