Interessado pode solicitar licença ambiental em Itaguaí pelo site da prefeitura
Interessado pode solicitar licença ambiental em Itaguaí pelo site da prefeituraReprodução internet
Por Jupy Junior
ITAGUAÍ - Pensando nisso, a Prefeitura Municipal de Itaguaí desenvolveu, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento – SMMAP, o Sistema de Licenciamento Ambiental Online (Sislon), que tem como objetivo desburocratizar e agilizar o fluxo de licenciamento ambiental, sem deixar de lado a avaliação de impacto no meio ambiente.
A Prefeitura de Itaguaí informa que, graças ao Sislon, todo o licenciamento poderá ser feito sem a necessidade de comparecimento presencial, já que o acompanhamento poderá ser feito via e-mail.
Desta forma, o empreendedor conseguirá acompanhar via sistema as informações pertinentes ao seu processo, além de facilitar a comunicação e os andamentos das etapas que devem ser cumpridas.
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O Sislon já está disponível no site da Prefeitura (https://itaguai.rj.gov.br/meio-ambiente-e-planejamento/). O requerente, pessoa física ou jurídica, deve submeter a documentação para o e-mail institucional [email protected] A documentação será analisada pelo corpo técnico da Secretaria e deverá obedecer às exigências e parâmetros estabelecidos pela legislação vigente.
No link também é possível consultar todos os documentos necessários para abertura de Processo de Licenciamento Ambiental, além de documentos técnicos e as Leis, Decretos e Regulamentos sobre o licenciamento ambiental.
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Pelo Sislon é possível solicitar Licença Municipal Prévia (LMP), Licença Municipal de Instalação (LMI), Licença Municipal De Operação (LMO), Licença Municipal Prévia e de Instalação (LMPI), Licença Municipal de Instalação e Operação (LMIO), Licença Municipal Ambiental de Recuperação (LMAR), Licença Municipal de Operação e Recuperação (LMOR), entre outras.
Em breve, o sistema vai contar também com um push de notificações sobre os processos.