ITAGUAÍ – O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) divulgou participação em uma operação da Polícia Civil para apurar denúncias de trabalho análogo à escravidão em Itaguaí. A diligência foi realizada na terça-feira (4) em uma carvoaria clandestina. A 50ª Delegacia de Polícia interditou a propriedade após denúncia de crime ambiental e a verificação de trabalho análogo à de escravo.
No local, os agentes, sob a direção do delegado Marco Aurélio Castro, constataram as condições degradantes do ambiente de trabalho: não havia banheiros, refeitório, água para os trabalhadores e nem equipamentos de proteção. As equipes encontraram pessoas - incluindo um jovem de 17 anos - trabalhando em condições precárias, o que caracteriza trabalho degradante.
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O vice procurador-chefe do MPT-RJ - Fabio Villela, compareceu à 50ª DP juntamente com a procuradora do MPT-RJ - Guadalupe Couto, para o depoimento dos trabalhadores resgatados. Ele ressaltou a importância da parceria entre o MPT do RJ e a Polícia Civil do Rio de Janeiro como forma de otimização e aperfeiçoamento do combate aos ilícitos penais e trabalhistas, dentro das atribuições de cada uma das instituições.
Os procuradores foram acompanhados na diligência por agentes da Segurança Institucional do MPT-RJ.
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PARCERIA ENTRE CIVIL E MPT-RJ
A operação em Itaguaí é decorrente de um Ato da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro publicado no dia 30 de abril. O documento determina quais ocorrências deverão ser comunicadas ao MPT-RJ.
De acordo com o Ato, deverão ser imediatamente comunicadas ao MPT as ocorrências policiais nas quais constem dados indicativos de:
A operação em Itaguaí é decorrente de um Ato da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro publicado no dia 30 de abril. O documento determina quais ocorrências deverão ser comunicadas ao MPT-RJ.
De acordo com o Ato, deverão ser imediatamente comunicadas ao MPT as ocorrências policiais nas quais constem dados indicativos de:
a) acidentes de trabalho que resulte em lesões corporais ou morte do trabalhador;
b) tráfico de pessoas e redução de pessoa à condição análoga à de escravo;
c) constatação de trabalho infantil;
d) constatação, no curso de investigações contra milícia privada, de atividades econômicas que gerem o emprego de pessoas contratadas, formal ou informalmente, no exercício de serviços de natureza não eventual.
b) tráfico de pessoas e redução de pessoa à condição análoga à de escravo;
c) constatação de trabalho infantil;
d) constatação, no curso de investigações contra milícia privada, de atividades econômicas que gerem o emprego de pessoas contratadas, formal ou informalmente, no exercício de serviços de natureza não eventual.
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A medida visa otimizar a notificação de fatos de atribuição do MPT-RJ e melhorar a atuação do órgão junto à sociedade.
