14 toneladas de sardinha e 50 kg de corvina são apreendidos na Ilha da Madeira.Divulgação
ITAGUAÍ - A 4ª Unidade de Polícia Ambiental apreendeu cerca de 14 toneladas de sardinha, conhecida popularmente como “Boca Torta” e 50 kg de corvina ilegal, neste sábado (23), na Ilha da Madeira, em Itaguaí.
Segundo o boletim de ocorrência, policiais do batalhão ambiental receberam uma denúncia sobre um carregamento de pescado ilegal entregue no Cais da Marimar, na Ilha da Madeira. Os policiais entraram em contato com o responsável pelo Cais, que auxiliou a entrada, os agentes flagraram no local o desembarque de cerca de 14 toneladas de sardinha, sendo carregado para um caminhão.
O Mestre de embarcação foi interrogado sobre as licenças pertinentes para a atividade pesqueira, o mesmo apresentou o Título de Embarcação Pesqueira, devidamente registrado na Capitania dos Portos, como Traineira e um Formulário de Requerimento de Registro de Embarcação Pesqueira, infringindo assim o artigo 26 da lei 11959 (lei de pesca), que permite que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.
O Responsável pela embarcação não apresentou a devida habilitação para a condução da embarcação, na fiscalização do porão da embarcação a equipe localizou cinco caixas, contendo em seus interiores, peixes conhecidos popularmente como corvinas e demais pescados, sendo as corvinas espécimes proibidas para captura na categoria da embarcação, conforme cita o artigo 1 da Portaria IBAMA 43.
Mediante os fatos, os agentes junto ao mestre da embarcação e os demais pescadores, que auxiliaram tanto na atividade pesqueira, quanto no desembarque do pescado, procederam à 50 DP.
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