Itaperuna - Faltando cerca de 10 dias da posse, o prefeito eleito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, já tem a composição dos chefes de quase todas suas futuras equipes. Alfredão, que administrará pelos próximos 4 anos a maior cidade da Região, já foi prefeito na gestão de 2013 a 2016, mas não tentou a reeleição no pleito seguinte vindo a se candidatar novamente ao referido cargo para as eleições municipais 2020. Na ocasião Alfredão ganhou a disputa com com 38,47% dos votos válidos sendo escolhido por 19.640 eleitores. Seu vice-prefeito é Emanuel Medeiros, o Nel.
O Dia traz a 14ª reportagem da série "Primeiro Escalão de Alfredão" com o intuito de informar aos leitores o perfil de cada novo secretário municipal já escolhido pelo prefeito eleito. A lista com os nomes dos escolhidos foi anunciada no último dia 04.
Secretaria Municipal de Receita
Martha Valéria Cerqueira Souza Esposti
Nascida em 19/04/1984
Natural de Carmo/RJ
Casada com Gabriel Garcia Esposti
O Dia traz a 14ª reportagem da série "Primeiro Escalão de Alfredão" com o intuito de informar aos leitores o perfil de cada novo secretário municipal já escolhido pelo prefeito eleito. A lista com os nomes dos escolhidos foi anunciada no último dia 04.
Secretaria Municipal de Receita
Martha Valéria Cerqueira Souza Esposti
Nascida em 19/04/1984
Natural de Carmo/RJ
Casada com Gabriel Garcia Esposti
Formação Educacional:
Bacharel em Direito pela Faculdade Doctum Leopoldina/MG
Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP –
Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Pitágoras Unopar
Psicanalista em formação
Bacharel em Direito pela Faculdade Doctum Leopoldina/MG
Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP –
Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Pitágoras Unopar
Psicanalista em formação
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Experiência Profissional Gestão Pública:
•Secretária Municipal da Receita de Itaperuna (01/2017 a 03/2020)
•Divisão dos setores por atribuição, aproveitando as qualificações e capacidades individuais de cada servidor, para melhor aproveitamento dos mesmos e entregar melhor qualidade na prestação do serviço público;
•Delegação e responsabilização de encarregados a cada setor, para que haja dupla fiscalização dos setores;
•Implantação da entrega de guias de IPTU de forma eletrônica, para que haja economicidade ao Erário, bem como a IMPLANTAÇÃO DO IPTU ITINERANTE.
•Com a implantação do IPTU itinerante foi descoberta a possibilidade de atualização cadastral dos imóveis do Município nos distritos pela presença do contribuinte nos pontos de atendimento da Secretaria de Receita;
•Implantação do REFIS (Programa de Regularização Fiscal) que, através de Lei própria municipal, possibilitou em 2017 e 2019 aos munícipes acertarem-se mediante ao fisco municipal, deixando de gerar gastos ao Município para tal trabalho, onde tudo foi realizado com mão-de-obra de servidores qualificados e com estrutura própria;
•Aprovação conforme recomendação do TCE-RJ, de Lei que regulamentou a atuação dos Fiscais de Renda, bem como definiu suas atribuições, direitos e deveres;
•Reestruturação da fiscalização (agentes fiscais), aplicando logística mais adequada quanto aos bairros do Município;
•Implantação em parceria com demais Secretarias e Órgãos do REGIN, possibilitando a Inscrição de atividades no Município de maneira célebre, prática e com emissão do Alvará Online, incentivando a atividade empresária;
•Aproximação da figura do Secretário Municipal junto ao contribuinte, com atendimento presencial de acordo com a necessidade de cada um, sempre que possível;
•Força tarefa para atualização cadastral para junto a PGM - Dívida Ativa do Município, proceder às execuções fiscais de créditos tributários passíveis de prescrição, gerando ao Município resgate de créditos considerados já perdidos pela desatualização cadastral.
•Melhor comunicação com o MP-RJ no sentido de atendimento de demandas importantes ao Município, possibilitando maior segurança nos atos, estando os passos em consonância de decisões com Órgão de tão importante papel fiscalizador; inclusive, tendo importante promoção de arquivamento quanto a atividade de táxi, pela movimentação da Secretaria em prol de recadastro e regularização da atividade;
•Aplicação da Justiça Fiscal com verificação de isenções para quem tem o Direito estabelecido em Lei e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação com a aplicação da mesma metodologia, em face dos que tem a obrigação de contribuir.
•Trouxe o ALVARÁ FÁCIL para o Município de Itaperuna acabando assim com a burocracia existente.
•Divisão dos setores por atribuição, aproveitando as qualificações e capacidades individuais de cada servidor, para melhor aproveitamento dos mesmos e entregar melhor qualidade na prestação do serviço público;
•Delegação e responsabilização de encarregados a cada setor, para que haja dupla fiscalização dos setores;
•Implantação da entrega de guias de IPTU de forma eletrônica, para que haja economicidade ao Erário, bem como a IMPLANTAÇÃO DO IPTU ITINERANTE.
•Com a implantação do IPTU itinerante foi descoberta a possibilidade de atualização cadastral dos imóveis do Município nos distritos pela presença do contribuinte nos pontos de atendimento da Secretaria de Receita;
•Implantação do REFIS (Programa de Regularização Fiscal) que, através de Lei própria municipal, possibilitou em 2017 e 2019 aos munícipes acertarem-se mediante ao fisco municipal, deixando de gerar gastos ao Município para tal trabalho, onde tudo foi realizado com mão-de-obra de servidores qualificados e com estrutura própria;
•Aprovação conforme recomendação do TCE-RJ, de Lei que regulamentou a atuação dos Fiscais de Renda, bem como definiu suas atribuições, direitos e deveres;
•Reestruturação da fiscalização (agentes fiscais), aplicando logística mais adequada quanto aos bairros do Município;
•Implantação em parceria com demais Secretarias e Órgãos do REGIN, possibilitando a Inscrição de atividades no Município de maneira célebre, prática e com emissão do Alvará Online, incentivando a atividade empresária;
•Aproximação da figura do Secretário Municipal junto ao contribuinte, com atendimento presencial de acordo com a necessidade de cada um, sempre que possível;
•Força tarefa para atualização cadastral para junto a PGM - Dívida Ativa do Município, proceder às execuções fiscais de créditos tributários passíveis de prescrição, gerando ao Município resgate de créditos considerados já perdidos pela desatualização cadastral.
•Melhor comunicação com o MP-RJ no sentido de atendimento de demandas importantes ao Município, possibilitando maior segurança nos atos, estando os passos em consonância de decisões com Órgão de tão importante papel fiscalizador; inclusive, tendo importante promoção de arquivamento quanto a atividade de táxi, pela movimentação da Secretaria em prol de recadastro e regularização da atividade;
•Aplicação da Justiça Fiscal com verificação de isenções para quem tem o Direito estabelecido em Lei e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação com a aplicação da mesma metodologia, em face dos que tem a obrigação de contribuir.
•Trouxe o ALVARÁ FÁCIL para o Município de Itaperuna acabando assim com a burocracia existente.
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Expectativa para a nova gestão: "Conseguir corresponder à confiança depositada pelo Prefeito Alfredão é uma expectativa imensa, pois vem com uma carga de responsabilidade gigante e que estou disposta a lutar dia a dia para alcançá-la. Quero quebrar os “muros” existentes entre Contribuinte e Município e construir cada dia mais pontes que nos aproximem e nos permitam ter a sensibilidade de vivenciar os problemas alheios. Deixo aqui meu mais sincero desejo de um Feliz Natal para todos os Itaperunenses. Que este Natal seja diferente assim como o ano de 2020. Que seja um Natal de grande reflexão e ressignificação. Que o Ano Novo que se aproxima seja de grandes conquistas e realizações para nossa Itaperuna e consequentemente para nosso povo tão querido.”
Escolhas de Alfredão - Durante seu pronunciamento no último dia 04, o prefeito eleito falou sobre expectativas e motivos para as escolhas de seus secretários municipais. "Agradeço a Deus por este momento. No governo passado anunciei por último a lista com os nomes e percebi que deveria fazer diferente dessa vez. Busco o lado técnico, orientação divina e a parceira durante toda a campanha política. Ser eleito pela segunda vez é orgulho, responsabilidade e temos que honrar todo povo. Não vamos dividir o município com objetivos políticos. Vamos governar para todos." O eleito acrescentou que "temos que buscar o melhor para Itaperuna e não apenas trabalhar para quem votou na gente. Somos cidade polo e temos que crescer, melhorar buscando a coletividade. Não importa o segmento, mas peço que todos tementes à Deus orem por nossa gestão".
Confira as pastas e secretários do novo governo municipal:
Procurador Geral - Dr. Samuel Portela
Secretário de Governo - Murilo Rodrigues
Secretário de Gabinete - Dr. Marcelo Poeys
Secretário de Administração - Dr. João Paulo Medeiros
Secretário de Desenvolvimento - Helielcio Salles
Secretária de Controle - Paula Salles Rodrigues
Secretária de Receita - Martha Espoti
Secretário de Planejamento - Dr. Alessandre Seródio
Secretário de Saúde - Marcelo de Ferreira
Secretária de Educação - Tereza Cristina
Secretário de Assistência Social - Oliver Trajano
Secretário de Obra - Alexandre da Auto Escola
Secretário de Meio Ambiente - Frankilane Arcanjo
Secretário de Agricultura - Sérgio Zampier
Secretário de Defesa Civil - Major PM Luz
Secretário de Transporte - Ronaldo Ramos
Secretário de Esporte - José Maria Guimarães
Turismo; Fazenda e Cultura até o fechamento desta matéria não foram definidas.
