O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, no Noroeste Fluminense - esclarece que não divulgou publicamente a lista dos vacinados do Município de Itaperuna, constante no Procedimento Administrativo 004/21. De acordo com o órgão, "a única solicitação formal de cópia deste processo foi deferida a um membro do Poder Legislativo municipal, por ser seu dever também fiscalizar os atos do Poder Executivo. Ao Parlamentar foi recomendado que assegurasse o sigilo dos dados sensíveis das pessoas constantes na listagem".
O comunicado do Parquet ainda destaca que "Em razão da divulgação da lista em redes sociais, o Ministério Público informa que será instaurado um inquérito civil para apurar quem são os responsáveis pelo vazamento."
Por sua vez, a Prefeitura ressalta que "também tomou conhecimento da listagem fornecida para um membro do Poder Legislativo e que houve vazamento para as redes sociais. Em relação a isto, esclarece que um processo administrativo foi instaurado com a finalidade de garantir o direito fundamental de preservação da intimidade e da vida privada dos cidadãos buscando a responsabilização por tal prática".
Por sua vez, a Prefeitura ressalta que "também tomou conhecimento da listagem fornecida para um membro do Poder Legislativo e que houve vazamento para as redes sociais. Em relação a isto, esclarece que um processo administrativo foi instaurado com a finalidade de garantir o direito fundamental de preservação da intimidade e da vida privada dos cidadãos buscando a responsabilização por tal prática".
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A Prefeitura e o Ministério Público salientam que não compactuam com qualquer vazamento de lista com nomes e dados pessoais de cidadãos. O DIA não conseguiu contato com o parlamentar que estaria envolvido no caso.
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