Reunião com o objetivo de discutir o Fundo Soberano foi realizada, nesta quinta-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em Itaperuna.Foto: Divulgação.
ITAPERUNA - Melhoria do fornecimento de energia elétrica, asfaltamento de estradas e oferta de formação profissionais foram as principais demandas apresentadas por empresários da Região Noroeste no encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT).
A reunião com o objetivo de discutir o Fundo Soberano foi realizada, nesta quinta-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em Itaperuna. A proposta foi conhecer os entraves ao desenvolvimento econômico e social da região, antecipando o debate sobre o fundo, que foi realizado com a presença de autoridades, dirigentes de entidades empresariais, sindicatos e representantes da academia, nesta sexta-feira (3), das 9h às 13 horas, no Teatro Sesi-Firjan de Itaperuna.
"Foi muito proveitosa essa reunião em que viemos ouvir as demandas locais. Amanhã (sexta-feira) vamos nos reunir com outras categorias e autoridades dos 13 municípios para ampliar o debate sobre investimentos estruturantes dentro do Fundo Soberano", afirmou Ceciliano.
Dono da VestSurf, uma das principais confecções do estado que emprega mil funcionários, José Agripino Gregório, afirmou que as empresas não conseguem ampliar sua produção porque sofrem com as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, sendo obrigados a investir na compra de geradores para viabilizar os negócios.
"Não conseguimos ligar os equipamentos na capacidade plena. As empresas de diversos setores não conseguem ampliar sua produção porque sofrem com os constantes piques de luz ", contou Agripino, que também destacou a necessidade de capacitação de empregados e empresários.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação do Noroeste, proprietário do Shopping do Pão, João Dimas Ramos, sugeriu que seja elaborada uma lei permitindo aos pequenos empresários, que consomem até 100 kwatts/hora, comprar energia no mercado livre, para baratear os custos. Hoje esse benefício só é permitido a partir de 500 kwatts/hora. Já o prefeito de Itaperuna, Alfredo Paulo Marques defendeu a construção de duas subestações como solução para a precariedade do fornecimento local.
O presidente Ceciliano afirmou que vai intermediar uma reunião de representantes do empresariado com a concessionária Enel, responsável pelo sistema na região. Ele lembrou que, recentemente, a Alerj aprovou medidas para aliviar os custos do produtor rural. As Leis 8.926/20 e 9.451/21 permitiram a isenção de ICMS na conta de luz de quem consome até 1 mil kwatts/hora. Essa última norma tem coautoria dos deputados Jair Bittencourt (PP) e Márcio Pacheco (PSC).
“Fiquei muito impactado com a questão da energia. Às vezes, são questões que podem ser resolvidas com R$ 10 milhões no caso de linha de transmissão e R$ 30 milhões no caso de subestação. Já marquei um encontro com o presidente da Enel e os empresários para buscarmos uma solução ”, disse Ceciliano.
João Dimas também destacou a importância do asfaltamento da estrada que liga Varre-Sai a Santa Clara. Os empresários ressaltaram que é fundamental o apoio do estado, já que são muitas as estradas vicinais que escoam as produções rurais e as prefeituras não têm condições de fazer o investimento necessário.
O deputado Jair Bittencourt (PP) informou que algumas obras viárias já estão em processo de licitação pelo Governo do Estado. A redução da carga tributária - especialmente do ICMS - para aumentar a competitividade das empresas diante dos concorrentes de estados vizinhos de Minas Gerais e Espírito Santo também foi outra reivindicação da maioria dos empresários.
No setor de carnes, principalmente, o benefício fiscal poderia representar mais empregos no Rio de Janeiro. É o que disse o presidente da Associação dos Frigoríficos e Matadouros do Estado do Rio de Janeiro (Afririo), Aureliano Brum Vargas, ao se queixar também da precariedade na inspeção sanitária. “Os estados vizinhos podem vender carne no nosso estado, mas mesmo estando a quatro quilômetros de Minas Gerais, não podemos vender lá”, comentou o empresário de Miracema.
Em resposta ao pleito dos empresários sobre capacitação, o presidente da Alerj também pretende promover o diálogo com a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) - visando à possível instalação de um campus na região. O mesmo será feito com a Secretária de Estado de Educação para a implantação de uma escola agrícola e outros projetos de qualificação profissional na região. "Estamos confiantes de que teremos resultados a partir desse encontro'', afirmou o presidente Regional da Firjan, José Magno Hoffman.
Mais sobre o Fundo Soberano
O Fundo Soberano foi criado pela Emenda Constitucional 86/21, de autoria original do deputado Ceciliano, teve sua regulamentação aprovada na última quarta-feira (1/12) pela Alerj. O fundo é uma espécie de reserva financeira com excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo e do gás natural. A estimativa é de que ele já inicie com R$ 2,4 bilhões em caixa.
Esses recursos serão destinados a financiar projetos estruturantes para a economia fluminense. Discutir onde esses recursos devem ser investidos é o principal objetivo da série de encontros que a Alerj vem promovendo desde outubro em todas as regiões do estado - as rodadas já ocorreram em Itaguaí, Campos e Volta Redonda. Mais cedo, Ceciliano concedeu entrevista à Rádio Itaperuna 96,9 FM, transmitida em cadeia com outras emissoras da região.
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