A operação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Foto: Reprodução da internet
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quinta-feira (15), a terceira fase da operação Apanthropía para cumprir mandados de prisão contra Clébio Lopes Pereira, vulgo “Jacaré”, candidato a deputado federal; Silvano Rodrigues da Silva, vulgo “Vaninho”, vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia; e mais três pessoas, além de mandados de busca e apreensão contra outras dez pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro público com o cometimento de diversos crimes contra a administração municipal.
A operação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do TJRJ, que também determinou o afastamento de cinco vereadores (Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho, do PSC; Imberê Moreira Alves, do PRTB; Eduardo de Almeida Pereira, conhecido como o Dudu, do PRTB; e Vander Leite Gomes, do Progressistas; e de um suplente das funções que exerciam na Câmara Municipal de Itatiaia.
Segundo a denúncia do MPRJ, os quinze denunciados formaram uma organização criminosa com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza, mas especialmente financeiras, dentre as quais se destacam os crimes de estelionato contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, lavagem de dinheiro, dentre outros.
Ainda de acordo com a denúncia, as investigações demonstraram que a administração integral do município de Itatiaia foi “vendida” por seus prefeitos interinos a “investidores” do Rio de Janeiro e região metropolitana, surgindo a organização criminosa composta por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão do Poder Executivo (prefeitos interinos) e se omitir nas fiscalizações inerentes ao Poder Legislativo (vereadores), os quais foram pagos pelos comparsas que, em contrapartida, assumiram a condução de fato deste município, focando no desvio de recursos públicos, inclusive a partir da nomeação de funcionários “fantasmas” e fraudes em contratos e licitações, visando recuperar o “investimento” realizado.
Dentre os denunciados, existe ainda um núcleo de servidores públicos que integram o Poder Legislativo local e atuam, de forma estável e organizada, para manter as estratégias criminosas da organização, especialmente não fiscalizando e não reprimindo ilicitudes praticadas no Poder Executivo pelos demais integrantes, como também diretamente desviando, por variados meios, recursos estatais.
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril de 2021 e prendeu cinco pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar os cofres públicos, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à COVID-19, comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões. A segunda fase aconteceu em junho de 2021, para cumprir a ordem de afastamento de cinco funcionários municipais por atos de improbidade administrativa.
A operação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do TJRJ, que também determinou o afastamento de cinco vereadores (Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho, do PSC; Imberê Moreira Alves, do PRTB; Eduardo de Almeida Pereira, conhecido como o Dudu, do PRTB; e Vander Leite Gomes, do Progressistas; e de um suplente das funções que exerciam na Câmara Municipal de Itatiaia.
Segundo a denúncia do MPRJ, os quinze denunciados formaram uma organização criminosa com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza, mas especialmente financeiras, dentre as quais se destacam os crimes de estelionato contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, lavagem de dinheiro, dentre outros.
Ainda de acordo com a denúncia, as investigações demonstraram que a administração integral do município de Itatiaia foi “vendida” por seus prefeitos interinos a “investidores” do Rio de Janeiro e região metropolitana, surgindo a organização criminosa composta por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão do Poder Executivo (prefeitos interinos) e se omitir nas fiscalizações inerentes ao Poder Legislativo (vereadores), os quais foram pagos pelos comparsas que, em contrapartida, assumiram a condução de fato deste município, focando no desvio de recursos públicos, inclusive a partir da nomeação de funcionários “fantasmas” e fraudes em contratos e licitações, visando recuperar o “investimento” realizado.
Dentre os denunciados, existe ainda um núcleo de servidores públicos que integram o Poder Legislativo local e atuam, de forma estável e organizada, para manter as estratégias criminosas da organização, especialmente não fiscalizando e não reprimindo ilicitudes praticadas no Poder Executivo pelos demais integrantes, como também diretamente desviando, por variados meios, recursos estatais.
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril de 2021 e prendeu cinco pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar os cofres públicos, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à COVID-19, comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões. A segunda fase aconteceu em junho de 2021, para cumprir a ordem de afastamento de cinco funcionários municipais por atos de improbidade administrativa.
Em nota, a defesa do empresário Clébio Lopes Pereira disse que a operação ocorre em momento em que sua candidatura à deputado federal vem crescendo em várias regiões do estado e isso tem preocupado bastante algumas correntes políticas. "O candidato não tem contratos em Itatiaia, município onde nenhuma de suas empresas atua ou atuou junto àquela administração municipal e, muito menos, é ligado a qualquer sociedade empresarial que tenha contratos com a prefeitura local. O empresário está tranquilo, confia na Justiça, e sua equipe de trabalho segue tocando a campanha eleitoral".
A Câmara Municipal de Itatiaia informou que os vereadores foram afastados de seus mandatos e funções parlamentares. Disse também que "as atividades legislativas não serão interrompidas, haja vista a existência de quórum para a instalação das sessões, e que a eventual convocação de suplentes está em análise na Procuradoria da Casa".
Veja o que dizem as defesas dos vereadores afastados:
Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho, do PSC
"Os fatos e a inocência do Silvano serão esclarecidos e provados no processo".
"Os fatos e a inocência do Silvano serão esclarecidos e provados no processo".
Imberê Moreira Alves, do PRTB
"Está tomando conhecimento do que aconteceu, mas está à disposição da Justiça para esclarecer os fatos. Disse ainda que não cometeu nada que possa definir seu afastamento".
Eduardo de Almeida Pereira, conhecido como o Dudu, do PRTB
"Está colaborando com a justiça para elucidação dos fatos, de forma a demonstrar sua inocência. Reitera o compromisso de agir sempre em prol do interesse público, zelando pela lisura e ética em sua atuação como vereador".
Vander Leite Gomes, do Progressistas
"Está perplexo, pois seus atos na vida pública são pautados pela defesa da ética e da coisa pública. A assessoria jurídica está em diligências para tomar conhecimento e esclarecer os fatos".
"Está tomando conhecimento do que aconteceu, mas está à disposição da Justiça para esclarecer os fatos. Disse ainda que não cometeu nada que possa definir seu afastamento".
Eduardo de Almeida Pereira, conhecido como o Dudu, do PRTB
"Está colaborando com a justiça para elucidação dos fatos, de forma a demonstrar sua inocência. Reitera o compromisso de agir sempre em prol do interesse público, zelando pela lisura e ética em sua atuação como vereador".
Vander Leite Gomes, do Progressistas
"Está perplexo, pois seus atos na vida pública são pautados pela defesa da ética e da coisa pública. A assessoria jurídica está em diligências para tomar conhecimento e esclarecer os fatos".
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