Artigo de Vinicius Wu, Secretário de Educação de Niterói e de Tatiana Santos, Assessora de Desenvolvimento da Educação da SME (ex-Diretora da E.M Antineia Silveira Miranda)Divulgação
A Prefeitura de Niterói deu início ao processo de renovação dos mandatos de diretores/as escolares. A adoção de um novo modelo de escolha dos gestores escolares tem suscitado um bom debate junto aos setores interessados em debater o futuro da educação na cidade. No entanto, alguns mal-entendidos surgiram nas discussões sobre o tema. O objetivo deste texto é esclarecer pontos importantes do modelo apresentado.
Em primeiro lugar, cumpre reafirmar que a comunidade escolar seguirá escolhendo livremente, através do voto, seus diretores/as. Mas o processo vai mudar para se tornar mais democrático e transparente. Uma das prioridades é dar mais visibilidade a esta importante etapa do planejamento das políticas educacionais na cidade. Uma gestão escolar verdadeiramente democrática vai muito além das eleições de diretores escolares, ainda que este seja um aspecto decisivo para a afirmação de uma escola democrática e integrada às comunidades nas quais estão inseridas. É preciso garantir democracia plena, participação e transparência durante o ano inteiro e não apenas nos períodos de eleições de diretores.
Algumas mudanças que serão realizadas no sistema de escolha das direções escolares já são reivindicadas há muitos anos pela comunidade escolar, como a limitação dos mandatos a apenas uma reeleição. Esta, inclusive, é uma orientação do Plano Municipal de Educação de Niterói. Outra mudança importante diz respeito ao debate aberto sobre o planejamento da gestão escolar. Os candidatos/as deverão apresentar antecipadamente suas propostas para as escolas e os planos de gestão terão de incluir ações de transparência na gestão, incentivo à participação estudantil, plano de uso de recursos e verbas escolares etc. O compromisso com a educação inclusiva, antirracista e a participação estudantil passam a ser obrigatórios. Da mesma forma, será preciso dar atenção especial à educação de jovens e adultos e os novos diretores deverão desenvolver estratégias de aprofundamento da relação com as comunidades e de fortalecimento dos Conselhos Escola Comunidade (CECs). A adoção de uma banca externa para avaliação dos planos, que alguns vem erroneamente interpretando como um mecanismo de interferência no processo de escolha de diretores, tem o papel de garantir que estes pontos estejam contemplados entre as propostas dos candidatos/as.
Assegurar processos de formação para os gestores escolares é uma obrigação para uma gestão municipal empenhada na melhoria da qualidade da educação na cidade. Assim, a Secretaria Municipal de Educação ofertará cursos e atividades de formação para que os eventuais candidatos de cada escola possam conhecer o funcionamento da gestão da educação e/ou aperfeiçoarem seus conhecimentos sobre gestão escolar. E os candidatos/as deverão se comprometer com a qualificação profissional e formação permanente para suas equipes no desenvolvimento de seus mandatos. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação vai oferecer mais apoio e suporte ao trabalho dos diretores/as de escola. Haverá acompanhamento sistemático e mais agilidade na resolução de demandas das escolas.
Outra mudança importante diz respeito à colaboração entre as unidades da Rede Municipal. As escolas serão estimuladas a trocarem experiências, compartilharem boas práticas de gestão e atuarem como um verdadeiro sistema. Com mais integração, haverá mais democracia e qualidade na educação da cidade.
O processo de eleições dos diretores de escola começa em setembro e será concluído em janeiro, com a posse dos novos/as diretores/as. Em dezembro a comunidade escolar vai às urnas, após quase dois meses de preparação e debates a respeito do futuro da educação na cidade. É preciso aperfeiçoar a gestão nas escolas para garantirmos democracia e transparência em cada unidade escolar. Com um processo mais consistente, democrático e transparente, pretendemos dar início a uma nova etapa no desenvolvimento das políticas educacionais na cidade, marcada pelo compromisso com a elevação da qualidade da educação e com a redução das desigualdades no município de Niterói.
Vinicius Wu, Secretário de Educação de Niterói
Tatiana Santos, Assessora de Desenvolvimento da Educação da SME (ex-Diretora da E.M Antineia Silveira Miranda)
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