A partir desta segunda-feira (27/6), a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) vai disponibilizar, no Portal de Serviços da Prefeitura (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/), dois novos serviços: emissão automática da segunda via de Alvará e da certidão de baixa de Alvará. Segundo a Prefeitura, ao acessar o serviço, o cidadão irá informar o CNPJ ou CPF no campo de busca e clicar no ícone de pesquisa. O documento será exibido imediatamente, sem a necessidade de solicitação ou abertura de processo.
“A digitalização é resposta do setor de Alvará à crescente demanda por esses dois serviços, tanto presencialmente quanto por via eletrônica, e se soma a diversas outras iniciativas da Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói para ampliar seu leque de serviços digitais, oferecendo maior comodidade e qualidade no atendimento ao cidadão”, explicou o coordenador de Cadastro Fiscal da SMF, João Gabriel Cardoso.
"O documento emitido automaticamente apresenta as principais informações da empresa. De acordo com a Secretaria de Fazenda, é por meio do Alvará de funcionamento que as empresas comprovam o exercício de suas atividades no município. O documento também contribui para as tratativas com contratantes e fornecedores, e representa uma garantia de que a empresa está devidamente regularizada", afirmou a Coordenação no texto.
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