Rio - A polêmica composição da CPI dos Ônibus poderá ter reflexos em todas as comissões da Câmara dos Vereadores. Se a Justiça der ganho de causa ao grupo de oposição, que pede a inclusão de membros da minoria partidária, uma discussão sobre novo método de cálculo deverá ser instaurado na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara informou que vai recorrer da decisão da Justiça sobre a suspensão dos trabalhos da CPI, impetrado segunda-feira.
A hipótese de modificar a composição das comissões é tarefa difícil e pode comprometer o regimento da Casa. A Procuradoria ainda não sabe qual método de cálculo poderá adotar para atender a minoria, já que a única base considerada legítima é em cima do código eleitoral, como a CPI dos Ônibus foi composta.
“É claro que, se houver um questionamento jurídico sobre a proporcionalidade, a Câmara pode rever as composições. No entanto, não há como modificar só a base de cálculo, teria que mudar o regimento da Casa”, informou o departamento jurídico da Câmara.
Neste ano, 28 comissões especiais foram criadas com a mesma base de cálculo. Quase 90% possui composição maciça da base governista. O bloco do governo é composto por 25 vereadores, enquanto os outros partidos (incluídos os aliados à base) somam 26.
Relator acha decisão ‘um absurdo’
Informado pelo DIA sobre a suspensão da CPI, o relator da comissão, o vereador Professor Uóston (PMDB), classificou a decisão como absurda e “extremamente lastimável”. “É uma interferência de poderes em um momento em que estamos trabalhando feito loucos”, disse.
O vereador Eliomar Coelho (Psol), que pediu a criação da CPI, mas renunciou após ela ser tomada pela base governista, festejou. “Espero que, com a medida, a composição da comissão seja reconfigurada e apenas dois vereadores sejam da base governista, garantindo a participação da minoria”.
