Na iminência de um novo Decreto Municipal que irá estabelecer as medidas para abertura gradual dos setores de comércio e serviços em Nova Friburgo, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota nesta quinta-feira (25/06), por meio da defensora pública Larissa Davidovich, na qual manifesta novamente as considerações que levaram ao ajuizamento da liminar, que revogou o Decreto 591/2020.
"É fundamental reforçar que a Defensoria jamais se posicionou contra a flexibilização e a retomada da economia. O nosso único objetivo foi, desde sempre, garantir que isso ocorresse de maneira segura para todos", posiciona a Defensoria.
O órgão, que vem acompanhando desde o início da pandemia a situação dos casos de Covid-19 no município, informa que sempre manteve um diálogo aberto com a prefeitura e seus agentes, com a sociedade e os setores da economia. E adianta que, mesmo com a revogação da liminar, continuará agindo para garantir que a retomada seja segura e gradual, conforme anunciou o prefeito Renato Bravo.
"A Defensoria Pública desde o início da pandemia vem desempenhando o seu papel constitucional de atuar de maneira firme e sempre calcada em estudos técnicos e baseada sobretudo na ciência e na literatura médica” diz a nota, que ainda destaca o processo de elaboração da liminar que foi acatada pela 2ª Vara Cível: "A decisão liminar proferida, a nosso sentir, foi extremamente técnica e juridicamente irretocável".
Ocupação dos leitos de UTI ainda preocupa a Defensoria
Destacando que, no final de maio, quando foi ajuizada a ação sobre a primeira fase de abertura gradual da economia, a situação do Hospital Municipal Raul Sertã, referência no tratamento de pacientes de Covid-19 no município, era crítica, com 100% dos leitos de UTI ocupados, a Defensoria Pública expõe no parecer sua preocupação com os dados divulgados esta semana pela Secretaria Municipal de Saúde.
"O decreto de flexibilização do funcionamento da indústria veio num momento em que o cenário de Nova Friburgo não apontava para esse caminho, seja pela ocupação de 100% dos leitos de UTI na rede municipal, seja pela curva ascendente do número de pessoas infectadas e de morte, bem como a notória subnotificação dos casos, considerando o número irrisório de testes feitos na cidade. Após quase três semanas, houve a suspensão de seus efeitos pelo Tribunal de Justiça, mesmo diante do cenário de ocupação de 100% dos leitos de UTI Covid-19, exatamente o mesmo panorama que tínhamos no dia 1º de junho", questiona a Defensoria.
Sobre isso, o órgão afirma que seguirá dialogando com os setores envolvidos e atentos à situação da doença: "Vamos acompanhar os indicadores técnicos para garantir que não haja um colapso nos hospitais, cobrar transparência nos números, aumento da testagem e efetiva fiscalização".
"É fundamental reforçar que a Defensoria jamais se posicionou contra a flexibilização e a retomada da economia. O nosso único objetivo foi, desde sempre, garantir que isso ocorresse de maneira segura para todos", posiciona a Defensoria.
O órgão, que vem acompanhando desde o início da pandemia a situação dos casos de Covid-19 no município, informa que sempre manteve um diálogo aberto com a prefeitura e seus agentes, com a sociedade e os setores da economia. E adianta que, mesmo com a revogação da liminar, continuará agindo para garantir que a retomada seja segura e gradual, conforme anunciou o prefeito Renato Bravo.
"A Defensoria Pública desde o início da pandemia vem desempenhando o seu papel constitucional de atuar de maneira firme e sempre calcada em estudos técnicos e baseada sobretudo na ciência e na literatura médica” diz a nota, que ainda destaca o processo de elaboração da liminar que foi acatada pela 2ª Vara Cível: "A decisão liminar proferida, a nosso sentir, foi extremamente técnica e juridicamente irretocável".
Ocupação dos leitos de UTI ainda preocupa a Defensoria
Destacando que, no final de maio, quando foi ajuizada a ação sobre a primeira fase de abertura gradual da economia, a situação do Hospital Municipal Raul Sertã, referência no tratamento de pacientes de Covid-19 no município, era crítica, com 100% dos leitos de UTI ocupados, a Defensoria Pública expõe no parecer sua preocupação com os dados divulgados esta semana pela Secretaria Municipal de Saúde.
"O decreto de flexibilização do funcionamento da indústria veio num momento em que o cenário de Nova Friburgo não apontava para esse caminho, seja pela ocupação de 100% dos leitos de UTI na rede municipal, seja pela curva ascendente do número de pessoas infectadas e de morte, bem como a notória subnotificação dos casos, considerando o número irrisório de testes feitos na cidade. Após quase três semanas, houve a suspensão de seus efeitos pelo Tribunal de Justiça, mesmo diante do cenário de ocupação de 100% dos leitos de UTI Covid-19, exatamente o mesmo panorama que tínhamos no dia 1º de junho", questiona a Defensoria.
Sobre isso, o órgão afirma que seguirá dialogando com os setores envolvidos e atentos à situação da doença: "Vamos acompanhar os indicadores técnicos para garantir que não haja um colapso nos hospitais, cobrar transparência nos números, aumento da testagem e efetiva fiscalização".
