A cidade do Rio é casa da maior floresta urbana do mundo e de dezenas de unidades de conservação e somos também uma das maiores cidades da América Latina, a soma desses fatores demanda uma missão ainda maior na regulação da convivência entre o espaço urbano e silvestre. Para regular a relação entre esses dois ambientes precisamos, antes de tudo, preservar o bom convívio entre seus habitantes: os homens e a fauna, e cabe a nós, seres humanos, priorizar o equilíbrio dessa relação.
A proteção da fauna doméstica, domesticada, exótica e silvestre no Município do Rio de Janeiro é um desafio primordial, não só por uma questão humanitária de combate aos maus tratos aos animais, mas também, pelo entendimento desse problema como uma questão mais ampla, de preservação da vida.
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A recriação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA), pelo prefeito Eduardo Paes, entende a boa convivência entre o homem e a fauna local como uma questão de saúde pública. A elevação do status de subsecretaria (como era na gestão passada) para secretaria, já tem se revertido em dados concretos. Nos primeiros 45 dias de atuação, a pasta já fez mais de 220 atendimentos, aumento considerável em comparação aos 170 registrados em todo 2020.
Com a pandemia, os casos de abandono e maus tratos a animais no município aumentaram; o 1746 da prefeitura registrou no ano passado mais de quatro mil denúncias de casos de agressões, mas com a baixa capacidade de ação na antiga gestão, só cerca de 4% dos registros foram atendidos.
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Reverter este quadro é uma preocupação emergencial da secretaria, e as ações de conscientização e prevenção são essenciais para a mudança definitiva dessas estatísticas. Já existem alguns programas que trabalham nessa direção, como o (SIS BICHO), dedicado à identificação animal, e os projetos educacionais, dirigidos não somente à rede fundamental de ensino, mas à toda a sociedade, criando e renovando os parceiros nessa missão.
Somadas aos programas educativos, as ações punitivas vêm para reduzir a violência contra os animais. A partir deste ano, a secretaria está aplicando multas - algo previsto há uma década na legislação, mas que somente agora foi concretizado - e atuando junto às forças policiais, inclusive com ações de aprisionamentos, amparados pela aplicação da nova Lei Sansão.
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No caso das faunas silvestre e exótica, os desafios se mostram ainda mais complexos, infelizmente o tráfico de animais é facilitado por uma série de tutoriais nas redes que ensinam como burlar as leis para incorrer nesse crime. Apesar desse cenário preocupante, a web tem se mostrado também uma importante aliada do nosso trabalho, a intensa mobilização nas redes sociais em prol da defesa dos animais é fundamental para a conscientização da sociedade desse problema como uma urgência coletiva.
É também responsabilidade da secretaria a proteção das espécies domesticadas, como os equinos, que precisam de uma política pública mais assertiva na cidade, temos atuado firmemente nesse sentido. São diferentes as vertentes do nosso trabalho, mas elas estão conectadas a uma mesma certeza: a de que precisamos reprogramar nossa visão sobre este tema, entendendo-o como uma questão que pede políticas públicas sérias, só assim teremos uma sociedade mais saudável, em todos os sentidos.
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*É secretário municipal de Proteção e Defesa dos Animais
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