Helena Therezinha de Mattos: O Rio precisa ser uma cidade cada vez mais inclusiva e acessível

No Rio de Janeiro, menos da metade (22.530) das vagas reservadas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (45.476) estão ocupadas de fato. Por isso, precisamos falar sobre oportunidades. A lei de cotas que prevê que as empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores com deficiência acaba de completar 30 anos. É uma data importante para 6,7% da população brasileira que possui algum tipo de deficiência e, ao mesmo tempo, um alerta.

A Lei de Cotas ainda não é totalmente cumprida no Brasil. Cerca de 50% das vagas reservadas às pessoas com deficiência não são ocupadas. Muitas empresas ainda enxergam a contratação de pessoas com deficiência como um ônus, como algo que aumentará seus custos e que não contribui para a produtividade.
Temos poucos levantamentos e os que temos nos assustam. Segundo a publicação “O Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas”, do Instituto Ethos de 2016, as pessoas com deficiência ocupavam 2% do quadro de funcionários, 0,64% do quadro executivo e apenas 0,41% das funções gerenciais.

A baixa participação das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho se deve, muitas vezes, ao desconhecimento. A deficiência é apenas uma característica daquela pessoa. Há prejulgamentos, atitudes de discriminação, preconceito e estereótipos, que impedem a identificação das potencialidades de cada pessoa.

Em 2019, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais, 523,4 mil pessoas com deficiência estavam trabalhando com “carteira assinada” no Brasil. Esse número é 81,3% superior aos 288,6 mil, tabulados em 2009. Parece muito, porém, considerando que o Brasil possui 82,7% da população em idade ativa, apenas 4,4% das pessoas com deficiência dessa categoria ocupavam vagas.

Assim como todos os cidadãos, pessoas com deficiência desejam ter uma vida produtiva, exercer seus direitos e deveres e por conta própria. Para isso, precisam apenas de oportunidade e acessibilidade.

Por essa razão, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de uma parceria inédita que reúne a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Instituto Rede Incluir, vai identificar as melhores práticas de diversidade e inclusão das empresas públicas e privadas do Rio. Após esse mapeamento, vai identificar os maiores desafios para a empregabilidade das pessoas com deficiência e desenvolver ações de promoção e reconhecimento.

Neste segundo semestre, a prefeitura vai elaborar o “Diagnóstico Empresarial - Rio Cidade + Inclusiva e Acessível”. Os dados coletados serão consolidados para a elaboração de um planejamento de ações e de políticas públicas que contribuam para que o Rio de Janeiro se torne uma cidade cada vez mais inclusiva e acessível para todos.

Este diagnóstico será um marco para nortear as ações da Prefeitura do Rio aos cariocas com algum tipo de deficiência.

*Helena Therezinha de Mattos é secretária municipal de pessoa com deficiência