Jeremias Di Caetés é coordenador de Ações Sócio-Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação do Rio Divulgação
O desafio de pensar uma solução habitacional definitiva para a população de baixa renda de modo amplo, crítico e inovador tem mobilizado a Coordenadoria de Ações Sócio-Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação do Rio a apontar indicativos que poderão nortear, estrategicamente, futuras produções habitacionais de interesse social, considerando o bairro de origem como um dos fatores de grande relevância, além das relações sociais e o acesso à rede já existente no território original.
Levantamento recente constatou que das quase três mil famílias que recebem o Auxílio Habitacional Temporário (AHT) de R$ 400 mensais para complementar o aluguel, grande parte é proveniente de intervenções urbanísticas e, nos últimos anos, não tiveram solução definitiva. Constatar que o déficit habitacional é composto – também – por outros grupos de vulneráveis vítimas de diversos fatores sociais, ajuda a entender o contexto e qual seria a política habitacional mais adequada.
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Esses fatores traduzem as causas que motivaram as famílias, que lá atrás aceitaram o reassentamento, a comercializarem as unidades e retornarem às suas regiões. A presença bélica, hostil às pessoas que chegam, já seria suficiente para “justificar” aquelas desistências. Sem falar nas necessidades que idosos, mulheres e crianças terão no novo endereço se o acesso à rede existente for residual.
Talvez seja o momento de pensar um modelo de amparo habitacional que atenda a demanda e, ao mesmo tempo, elimine as fragilidades atuais do conhecido “aluguel social”. A locação social seria uma alternativa! Modelos já experimentados em outros países podem ser ensaiados por aqui, como a captação de imóveis populares. A ideia serve também para motivar a reativação de residências, principalmente nas regiões centrais, que se encontram fechadas e sem o devido uso.
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O poder público e o proprietário celebrariam um contrato de longo prazo, e o valor que hoje é repassado ao beneficiário seria transferido diretamente ao dono do imóvel a fim de disponibilizá-lo como habitação social.
Este é um caminho interessante que poderá ajudar a superar as dificuldades momentâneas acerca de uma solução habitacional definitiva, e além de extinguir a necessidade da prestação de contas por meio de recibos informais por parte dos moradores, também poderá trazer muitos benefícios sociais e econômicos, não apenas para os municípios, colaborando para o giro da máquina financeira, como para os proprietários, que terão a garantia do recebimento do aluguel.
Este é um caminho interessante que poderá ajudar a superar as dificuldades momentâneas acerca de uma solução habitacional definitiva, e além de extinguir a necessidade da prestação de contas por meio de recibos informais por parte dos moradores, também poderá trazer muitos benefícios sociais e econômicos, não apenas para os municípios, colaborando para o giro da máquina financeira, como para os proprietários, que terão a garantia do recebimento do aluguel.
Outro ponto forte nesse modelo é que o usuário, por não precisar complementar o pagamento, poderia utilizar a quantia economizada para a compra da sua casa própria no futuro, de acordo com sua conveniência do seu núcleo familiar. E as famílias que hoje dependem da ajuda dos governos municipais passariam a viver em condições dignas, evitando maiores adversidades ou constrangimentos.
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Jeremias Di Caetés é coordenador de Ações Sócio-Habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação do Rio, bacharel em teologia e pós-graduando em Liderança e Gestão Pública. Desde 2015, trabalhou para consolidar a entrega de mais de sete mil unidades habitacionais do PMCMV e instalou dezenas de condomínios.
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