Raul Velloso: Para sair do banho-maria

A última divulgação de dados mensais do PIB pelo Banco Central mostrou que nossa Economia está operando em total banho-maria há quase uma década, com taxas médias calculadas para os últimos 12 meses ao redor de -0,6% a.a., ante média de 4% em 2004/13. É hora, assim, deixando de lado a última vertente da pandemia, de os candidatos a presidente começarem a explicitar com maior clareza o que pretendem fazer para nos livrar desse banho-maria e de outras mazelas, como a inflação em aceleração.

Na visão de muitos, a causa básica da crise são os elevados déficits públicos que se vêm acumulando nos últimos tempos, em cujo combate o governo Temer criou emergencialmente em 2016 um teto de gastos igual à inflação decorrida para valer durante 20 anos, e o atual governo aprovou uma reforma das regras previdenciárias via a EC 103 do final de 2019. Só que, como essa emenda teria um efeito menos incisivo a curto prazo na Previdência, e, também à falta, ali, de medidas complementares indispensáveis, a política de cumprimento do teto tem se limitado a ajustes precários dos gastos discricionários.

Esses gastos correspondem hoje a apenas 7,2% do total, e é neles que se incluem os há muito fragmentados investimentos em infraestrutura, em contraste com os mega majoritários gastos obrigatórios, rota essa que, obviamente, chega ao esgotamento em velocidade tanto maior, quanto mais expressivas forem as novas fontes de pressão sobre os gastos que costumam aparecer no radar. (Refiro-me ao clamor por maiores gastos ligados à pandemia e a despesas elevadas, líquidas e certas, com surgimento surpreendente, como as relacionadas com precatórios judiciais).

Até agora, a maioria dos candidatos tem se limitado a repetir o bordão pró ajuste fiscal de sempre. Só que, além de deixar de lado a defesa do teto, precisariam entender que, mantido o diagnóstico básico, terão de explicar detalhadamente como vão atacar o ajuste agora não mais dos gastos discricionários, mas especialmente dos gastos obrigatórios excessivos. (Ou, então, o diagnóstico correto teria de ser outro).

Para tanto, forneço informação relevante difícil de encontrar, que é a nova estrutura do gasto federal que emergiu após a reforma de 1988, em percentual do gasto total, estrutura essa que precisa se alterar do jeito certo, ou seja, com menos GRANDE FOLHA e bem mais INVESTIMENTO. Para isso, cabe aprovar bem desenhadas emendas constitucionais e/ou outras rotas de difícil tramitação.

Se considerarmos a participação percentual dos principais segmentos em 1987 e 2018 (nessa ordem, para cada item), o que chamo de GRANDE FOLHA (benefícios assistenciais e subsidiados, Previdência, e pessoal em atividade) terá aumentado de 39% para 75,6% do total. Em Saúde, de 8,0 para 8,2%. Em Educação, de 2,5% para 2,6%. Nas Demais Correntes, queda de 20,5% para 6,4%, no caso de gastos obrigatórios, e de 13,9% para 4,4%, no caso de discricionários. E, no INVESTIMENTO, 16% para 2,8%. Que lástima...