Dani Monteiro é deputada estadual (Psol) e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj Divulgação

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Alguém me perguntou, dia desses, como eu classificaria o ano de 2021. Respondi quase que prontamente, mas não sem refletir em seguida, que esse foi o ano em que quase enlouquecemos. Enclausurados por conta da pandemia, assistindo às mortes evitáveis seja pela covid-19 seja pela violência, choramos por muitos. Pobres e pretos em sua maioria.
Vida de negro é difícil, é difícil como o quê, a gente já sabia mesmo antes dos versos de Dorival Caymmi. A pergunta que faço é por que mesmo essa vida tem de seguir aos trancos para essa imensa parte da população desse país que não se assume racista nem preconceituoso nem violento. Mas é. E no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, falamos sobre direitos para todos os humanos?
O ano trabalhoso que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj teve é um reflexo de como ainda somos atravessados por desigualdades. A CDDHC funciona permanentemente recebendo demandas relacionadas à proteção dos direitos e das garantias fundamentais da população do Rio de Janeiro. O objetivo é assegurar o acesso da população aos seus direitos, por meio da articulação com a rede de políticas públicas e instituições do Estado.
Os atendimentos são diários. Se mais braços tivéssemos, mais famílias e vítimas nós acolheríamos e mais providências tomaríamos para dar conta das denúncias que chegam. O fato é que não queremos ter mais braços, queremos que as violações cessem e o contexto em que vivemos seja menos hostil.
O Estado do Rio de Janeiro sempre foi atravessado pela desigualdade social. O acesso restrito à Saúde e à boa escola públicas, a insuficiência de renda e os frequentes episódios de violência policial contra pessoas negras e periféricas são exemplos de desrespeito que, ano após ano, seguem sendo resultado do histórico descaso dos Poderes Públicos.
Nos últimos anos, crises econômicas e políticas agudizaram esse quadro. Sob o impacto da pandemia, escancarou-se o que não era novidade: vivemos em um estado pouco apto a assegurar dignidade a todos os seus cidadãos e cidadãs, sem estruturas mínimas para quem precisa de amparo, sem um olhar responsável sobre a desigualdade e seus efeitos perversos.
As violações são recorrentes e sistemáticas. No relatório em que reunimos as ações realizadas pela CDDHC no ano de 2021, constatamos que elas decorrem da presença paradoxalmente violenta do Estado no cotidiano da população; da ineficiência de políticas públicas que deveriam resguardar garantias básicas como alimentação, terra para morar e emprego; do desamparo a que estão fadados crianças e jovens pela desventura de terem nascido em condições já adversas.
Colhemos, obviamente, histórias de resistência e luta, de esforço além de humano que os mais fragilizados fazem por si e pelos outros. No infortúnio, é possível união, existe solidariedade, que o digam aqueles que se expressam pelos recursos possíveis, que fazem arte na tentativa de abrir os olhos de quem anda não vê que “ei, todo mundo tem direitos, nós também”.
Dani Monteiro é deputada estadual (Psol) e presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj