Márcio Ayer: Reduzir a jornada para gerar mais emprego

A redução da jornada de trabalho, já implementada por algumas empresas em diversos países, vem provando que reduzir jornada sem diminuir salário é viável, lucrativo e produtivo. No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/1995), que trata da redução da jornada de trabalho semanal, segue aguardando entrar em pauta para votação.

A Islândia foi a pioneira em estudos deste modelo e, entre 2015 e 2019, fez testes de jornada reduzida com ótimos resultados. O Reino Unido também iniciou um teste-piloto, conduzido pelas Universidades de Oxford e Cambridge, em junho deste ano, que terá duração de seis meses. O teste engloba mais de 3.300 trabalhadores de 70 empresas, que terão a jornada de trabalho reduzida a quatro dias na semana sem cortes salariais.

Escócia, Espanha e Portugal pretendem realizar testes ainda este ano. Na Califórnia (EUA), há um projeto de lei semelhante em trâmite, aguardando aprovação. Em seus estudos, os países envolvidos divulgaram que a produtividade permaneceu a mesma e, em muitos casos, até aumentou. Mas os primeiros, de fato, a adotarem a semana de quatro dias foram os Emirados Árabes Unidos. A jornada de trabalho de 36 horas semanais entrou em vigor em janeiro deste ano, para todos os órgãos públicos.

No Brasil, há, desde 1995, a PEC 231, de autoria do ex-deputado Inácio Arruda, que prevê a redução da atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta foi aprovada em comissão especial, mas nunca votada em plenário.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução resultará na criação de novos postos de trabalho e, consequentemente, a redução das taxas de desemprego, além de melhorar a distribuição de renda, fortalecendo a economia nacional. Ainda de acordo com o Dieese, podem ser gerados cerca de 2 milhões de empregos.

As Centrais Sindicais e os Sindicatos têm como uma das pautas principais a redução da jornada. No último encontro nacional da classe trabalhadora (Conclat), em abril, foi aprovada proposta de "estabelecer a jornada de trabalho em até 40 horas semanais, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada".

Apesar de não ter expectativa de voltar à pauta neste momento, é preciso continuar a luta pela aprovação da PEC. Os comerciários têm uma jornada exaustiva de 44 horas semanais, além do tempo gasto no transporte. A história do Sindicato é marcada pela luta em prol da redução da jornada de trabalho desde 1920. Primeiro, pela redução de 16 para 12 horas e, na década de 30, na vitoriosa campanha de 12 para 8 horas. De acordo com os avanços tecnológicos e a automação, é possível, agora, reduzir ainda mais essa jornada. Por isso, junto às Centrais Sindicais, defendemos a aprovação da PEC já no próximo governo. Reduzir a jornada de trabalho significa também mais qualidade de vida.