Eliane Almeida é coordenadora do Núcleo de Migração e Refúgio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosDivulgação

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu no dia 17 de setembro um mutirão de atendimento para pessoas imigrantes, refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil, realizado na Escola Municipal Maria Clara Machado, no Itanhangá. O Projeto Rota de Direitos, desenvolvido em parceria com secretarias estaduais e municipais, bem como com entidades do terceiro setor, tem por finalidade estabelecer uma atuação conjunta, intersetorial e interinstitucional para o atendimento às pessoas em situação de migração e refúgio.
Toda a construção do trabalho foi feita com muito diálogo entre os apoiadores do evento, sob a liderança de Gislaine Kepe, defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ. Até mesmo a escolha do local para realização do evento foi pensada de forma a garantir o acesso aos serviços prestados principalmente pelos venezuelanos residentes na comunidade do Morro do Banco. Evitando, assim, que a população precise se deslocar demais para ter acesso a direitos básicos.
A ação social abriu um pré-questionário para mapear o interesse da população ao projeto e na tarde anterior à data agendada já havia mais de 80 pessoas inscritas. A alta demanda da população aos serviços foi confirmada frente à grande adesão dos imigrantes e refugiados, majoritariamente venezuelanos. Durante o evento foram oferecidos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social, e jurídica, além de apoio à documentação e orientação sobre refúgio.
As crianças e adolescentes também foram incluídas na proposta e a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Rio desenvolveu atividades lúdicas de educação em direito para esse segmento. E, ao tratar de temas tão fundamentais como o direito à alimentação, não foi deixado de fora o lanche para a garotada, de forma a elucidar que os direitos precisam ser exercidos na prática.
Estavam presentes no evento as instituições Cáritas Arquidiocesana, Mawon, Aldeias Infantis SOS, Pacto pelo Direito de Migrar (PDMIG), Venezuela Global, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça (Conare), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cidadania, Secretaria de Governo e Integridade Pública, Secretaria Estadual de Educação, e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A proposta é que ocorram outras edições do Rota de Direitos e que funcione de forma itinerante pelo Estado do Rio de Janeiro, para que seja alcançado o maior número possível de imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio.
Eliane Almeida é coordenadora do Núcleo de Migração e Refúgio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos