Paty do Alferes melhora índices no ICMS Ecológico

De acordo com dados apurados pelo Estado, Paty do Alferes melhorou seus índices no ICMS Ecológico e se destaca nos rankings de destinação de resíduos e qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente. O ICMS Ecológico premia os municípios que promovem ações específicas para melhoria da qualidade do Meio Ambiente ou que necessitam de ressarcimento por eventual restrição de uso de seu território, como é o caso das áreas protegidas. Um percentual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias do Estado (ICMS) é então destinado aos municípios, em forma de repasse financeiro, de acordo com a sua performance.

Atualmente, os principais índices pontuáveis referem-se à destinação/manejo adequado de resíduos sólidos; tratamento de esgoto (nível secundário); áreas protegidas (estaduais e municipais dentro do território municipal); mananciais de abastecimento (quando se verte água de uma bacia para outra); remediação de vazadouro (recuperação de lixões a céu aberto); e, por último, o índice relativo à qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente, cuja pontuação está atrelada à gestão ambiental através da estrutura organizacional e administrativa do órgão ambiental municipal e a implementação de instrumentos de políticas públicas que visam à sustentabilidade, tais como os planos de saneamento, de resíduos, da Mata Atlântica, da Educação Ambiental, dentre outros.

Paty do Alferes se destaca entre os 10 melhores municípios do Estado nos índices relativos ao manejo de resíduos e da qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente, referente ao ano fiscal de 2023, apurado em 2022, segundo o recente ranking divulgado pela equipe da Secretaria de Estado do Ambiente (SEAS). sendo assim, o município saiu da 18ª para 9ª posição no Estado em relação ao índice de qualidade e de 17ª para 10ª em relação à destinação de resíduos.

"A nossa boa performance no quesito da destinação de resíduos, dentre outras ações não menos importantes, muito se deve ao Programa de Coleta Seletiva porta-a-porta, que cada vez mais alcança números expressivos em termos de reciclagem, com abrangência em 17 bairros do município. O programa tem um média aproximada de 15 toneladas mensais, cujo percentual de reciclagem ultrapassa a media nacional. Já em relação à boa performance do índice de qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente, isto se deve ao investimento estrutural que o nosso prefeito Juninho Bernardes e o vice Arlindo Dentista tem promovido para o órgão ambiental, tanto em termos financeiros, materiais, quanto em recursos humanos, principalmente técnicos da área ambiental. Também é importante parabenizarmos a equipe da SEAS/INEA, em especial o subsecretário Flávio Gonçalves e o Emiliano Reis, por terem trabalhado para aprimorar o Sistema do ICMS Ecológico. A meta é cada vez mais atingirmos melhores índices através de ações e boas práticas ambientais que objetivem sempre a sustentabilidade da nossa cidade", disse o secretário municipal de Meio Ambiente de Paty, André Dantas.