Bar é multado no Castelo São Manoel após ignorar intimação para fechamento

Estabelecimento já havia sido intimado a interromper funcionamento, como determina o decreto municipal 1.103, de 21 de março

Por O Dia

Fiscalização quanto ao cumprimento dos decretos municipais acontece há mais de dois meses em todos os pontos da cidade
Fiscalização quanto ao cumprimento dos decretos municipais acontece há mais de dois meses em todos os pontos da cidade -
Petrópolis - Um bar no Castelo São Manoel foi multado em R$ 800 depois de ter sido flagrado com as portas abertas pela segunda vez em três dias pelas equipes de fiscalização da prefeitura. Este estabelecimento tinha sido intimado a interromper o funcionamento como determina o decreto municipal 1.103, de 21 de março. A Fiscalização de Posturas, que atua ao lado da Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Procon, esteve no local na última quarta e retornou no final de semana, quando a irregularidade foi constatada novamente.

Outros estabelecimentos do mesmo tipo foram intimados a fechar as portas no próprio Castelo São Manoel (dois casos), na Rua 24 de Maio e na comunidade Pedras Brancas (Mosela). Em caso de reincidência, eles também serão multados. Ainda no Castelo São Manoel, um salão de cabeleireiro também foi fechado.

O decreto 1.103 estabelece que só estão autorizados a funcionar os estabelecimentos como mercados, padarias açougues e peixarias, farmácias, lojas de materiais hospitalares e serviços de saúde, postos de combustíveis, oficinas mecânicas e borracharias, distribuidoras de água e gás e lojas de ração e produtos veterinários. Também estão autorizadas a funcionar, pelo decreto 1.108 (26 de março), as lojas de material de construção. As demais lojas podem atuar em sistema de entregas, assim como restaurantes.

A fiscalização quanto ao cumprimento dos decretos municipais acontece há mais de dois meses e, nesse período, 62 estabelecimentos foram intimados a fechar as portas por serem de atividades consideradas como não essenciais e outras 24 por terem causado aglomerações – 86 no total. Foram aplicadas 22 multas a estabelecimentos abertos sem autorização e 24 para as que causaram aglomeração – 46 no total.

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