Petrópolis - Com embargo parcial há seis meses por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria de Obras trabalha para liberar recursos junto à Caixa Econômica e solucionar os problemas burocráticos instalados após o abandono da empresa que venceu o processo de licitação para executar as obras no local.
As obras começaram em 27 de janeiro e foram embargadas pelo órgão de preservação federal pouco mais de uma semana após o início das escavações nos jardins, na primeira semana de fevereiro. De acordo com o secretário de Obras, Ernane Dias, a demora na retomada acontece dada a necessidade de protocolos legais para a convocação da nova empresa. A previsão, segundo o secretário, é de que as intervenções sejam retomadas em setembro.
"A empresa que venceu a licitação não teve como suportar o contrato em razão da pandemia. Neste caso as demais participantes são convocadas. Todo o procedimento administrativo é longo. É necessário destratar com a primeira empresa e abrir um novo processo para convocar a segunda colocada, de acordo com o que estabelece a legislação. Importante lembrar que os outros convocados são chamados a fazer a obra pelo preço da vencedora. Apesar disso, dando tudo certo, acredito que nos próximos 30 dias a obra seja retomada", afirma o secretário.
O secretario explica, ainda, que um aditivo ao contrato já foi feito para viabilizar o estudo arqueológico exigido pelo IPHAN para liberação das intervenções nos jardins. "O aditivo, ao contrato, já foi feito, e a empresa que assumir as obras vai trazer arqueologia e depósito de arqueologia. Com isso o arqueólogo acompanhará a escavação e se forem encontrados fragmentos, o arquivamento é feito e o laudo, é apresentado ao IPHAN, para liberação e trabalhos no pátio", explica. O aditivo tem o valor de R$ 34 mil, segundo o secretário e prevê a contratação de um arqueólogo, além de espaço para armazenar possíveis achados.
"A empresa que venceu a licitação não teve como suportar o contrato em razão da pandemia. Neste caso as demais participantes são convocadas. Todo o procedimento administrativo é longo. É necessário destratar com a primeira empresa e abrir um novo processo para convocar a segunda colocada, de acordo com o que estabelece a legislação. Importante lembrar que os outros convocados são chamados a fazer a obra pelo preço da vencedora. Apesar disso, dando tudo certo, acredito que nos próximos 30 dias a obra seja retomada", afirma o secretário.
O secretario explica, ainda, que um aditivo ao contrato já foi feito para viabilizar o estudo arqueológico exigido pelo IPHAN para liberação das intervenções nos jardins. "O aditivo, ao contrato, já foi feito, e a empresa que assumir as obras vai trazer arqueologia e depósito de arqueologia. Com isso o arqueólogo acompanhará a escavação e se forem encontrados fragmentos, o arquivamento é feito e o laudo, é apresentado ao IPHAN, para liberação e trabalhos no pátio", explica. O aditivo tem o valor de R$ 34 mil, segundo o secretário e prevê a contratação de um arqueólogo, além de espaço para armazenar possíveis achados.
