![As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.riodasostras.rj.gov.br/pareceristasdafroc - Divulgação](https://odia.ig.com.br/_midias/jpg/2021/01/18/1200x750/1_arte_pareceristas-20979529.jpeg)
Só poderão se cadastrar Pessoas Jurídicas. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço eletrônico www.riodasostras.rj.gov.br/pareceristasdafroc, até o dia 31 de outubro de 2021. No ato de inscrição deverão ser anexados alguns documentos (conferir no edital) em formato pdf que estejam legíveis e sem rasuras. A participação no processo também conta com alguns impedimentos que estão descritos no Edital, bem como informações complementares referentes a remuneração, nomeação e cronograma de trabalho.
Também é fundamental que os inscritos tenham conhecimento técnico, notório saber ou formação comprovada na área pretendida com três anos, no mínimo, de experiência comprovada; ter concluído, no mínimo, cursos de nível médio ou equivalente; habilidade em trabalhar com sistemas online; domínio com planejamento, administração e execução de projetos culturais; Compreensão da Legislação aplicada ao mecanismo da Lei de Fomento Municipal à Cultura 2051/2017 e Decreto nº 2122/2019 - Programa Municipal de Fomento à Cultura – PMFC/RO, e a editais e processos de seleção de projetos culturais e artísticos lançados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC e pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC / RO/ e ter o CNPJ ativo, dentre outros requisitos.
É importante informar que, caso não haja inscritos suficientes nas áreas abrangidas por este edital, a Fundação Rio das Ostras de Cultura se reserva o direito de realizar contratação direta dos profissionais, a fim de suprir a demanda de análise de projetos culturais, obedecidas as disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas regulamentações.
Dúvidas sobre o edital, que está disponível no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/1275.pdf, poderão ser esclarecidas pelo e-mail: fomentoculturaro@gmail.com.