Ação do Procon de Rio das Ostras foi feita na região Central da Cidade - Divulgação/Procon RO
Ação do Procon de Rio das Ostras foi feita na região Central da CidadeDivulgação/Procon RO
Por O Dia
Rio das Ostras - Depois de receber algumas denúncias, o Procon de Rio das Ostras realizou, na semana passada, fiscalização nas lojas de roupas da região central do Município.

A ação aconteceu de segunda a sexta-feira e os fiscais constataram que algumas lojas não cumpriam certas normas básicas dos direitos dos consumidores. Cerca de 12 estabelecimentos foram autuados por vender produtos sem a etiqueta com preço, infringindo o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que fala sobre as regras da informação, e em outros foi constatado ausência do cartaz do Procon e a falta do Código de Defesa do Consumidor disponível ao cliente.

Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 72h para sanar as irregularidades, sob pena de multa.

“Nossa equipe está diariamente nas ruas para proteger os direitos dos consumidores, e a cooperação dos munícipes é muito importante. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail do Procon - [email protected]”, disse o Coordenador Executivo do Procon, Rafael Macabú.