Fiscalização do Procon tem objetivo de garantir os direitos dos consumidores
Fiscalização do Procon tem objetivo de garantir os direitos dos consumidoresDivulgação
Por O Dia
Rio das Ostras - Visando garantir a saúde e os direitos dos consumidores, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rio das Ostras realizou uma operação de fiscalização, entre os dias 22 e 25 de março, nas lojas de conveniência situadas nos postos de combustíveis do Município.
Foram fiscalizadas cinco lojas e foram descartados aproximadamente 215kg de produtos impróprios para o consumo – com validade vencida, sem informação de prazo de validade, sem os selos de inspeção Federal ou Estadual e sem nota fiscal, o que poderia acarretar diversas complicações de saúde dos consumidores, e aumentar a lotação nas unidades de saúde do Município.
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Alguns estabelecimentos também não tinham à disposição o livro do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ainda foi verificado se havia álcool em gel disponível para uso dos clientes e se estava sendo respeitado o distanciamento social, seguindo assim todos os protocolos de prevenção à Covid 19.
“Essas operações são fundamentais para impedir intoxicações alimentares ou até mesmo complicações mais graves nos consumidores. É nossa missão preservar o direito de todos”, lembrou o coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Dr. Rafael Macabu.