Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento de planejamento elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada no decretoMaurício Rocha

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Bertha Muniz
RIO DA OSTRAS - Nesta quinta-feira (17), a secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras apresentou o processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para os demais secretários municipais da Cidade. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito Marcelino Borba, com a coordenação do secretário de Meio Ambiente, Nestor Prado Júnior.
“A elaboração do Plano é muito importante e será decisiva para o futuro da Cidade. Temos uma geração muito grande de resíduos domiciliares e de inservíveis. Devemos seguir preceitos legais neste processo para fazer tudo da forma mais adequada. Precisamos vislumbrar soluções e saídas”, destacou Nestor Prado.
Na reunião, o engenheiro Paulo Vila, da empresa Ampla Consultoria e Planejamento, que elabora o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, explicou as etapas do Plano Municipal para os presentes. “A empresa Ampla tem 13 anos de experiência na elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Atuamos em outras grandes cidades brasileiras, como Niterói e Florianópolis”, explicou.
PRESENÇAS – O encontro contou com a presença da Procuradora Geral do Município, Elaine Gerk da Silveira; da Chefe de Gabinete, Elizabeth Veronese; e dos secretários de Gestão Pública, Mário Baião; de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Aurora Siqueira; da Fazenda, Júlio César Marins; além do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Alexandre Beleza e de representantes das Secretarias de Saúde, de Controle Interno, Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e da Procuradoria.
Também participaram do encontro membros da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela supervisão da elaboração do Plano Municipal, como Jolnnye Abrahão, biólogo e Superintendente de Gestão Ambiental; Monique Abrantes, arquiteta e urbanista desta Superintendência; Maykon Ribeiro, engenheiro sanitarista e Gerente no Departamento de Licenciamento Ambiental; Lorena Domingues, bióloga neste Departamento; e Márcio Frossard, Assessor Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente.
Para a urbanista Monique Abrantes, a construção do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos para melhorar a gestão em Rio das Ostras. “Vamos apresentar hoje nesta reunião, para os secretários municipais, o que está sendo realizado para a construção do Plano Municipal”, frisou.
“Seguimos a política do ICMS Ecológico de nosso Estado. A Secretaria de Meio Ambiente se alinha, ao máximo, com essa política estadual em vários aspectos em defesa do ambiente, como nas Unidades de Conservação, no tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos urbanos, na Educação Ambiental e no Licenciamento Ambiental. A boa pontuação no ICMS Ecológico gera recursos para o Município”, explica o biólogo Jolnnye Abrahão.
CONHEÇA O PLANO – O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento de planejamento elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada no decreto.
O PMGIRS vai definir as condições, corrigir inadequações e apontar soluções adequadas e viáveis a serem atendidas na gestão dos resíduos sólidos no Município para a gestão sustentável, tratamento e redução de impactos pelo manejo inadequado e disposição dos resíduos sólidos.