“É nessas horas que temos que ser solidários. E os servidores do TJ estão cientes disso. Em dois dias de divulgação da campanha de doações recebemos grande quantidade de mantimentos”, afirmou Alzimar Andrade Silva, diretor-geral do Sind-Justiça e um dos coordenadores do Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspe).
Segundo Alzimar, a distribuição será direcionada a servidores que estão em situação mais complicada, principalmente aposentados e pensionistas. Devido à crise, o governo vai pagar mais uma vez em partes. Os vencimentos de novembro sairão em até nove vezes, com parcelas entre R$ 270 e R$ 2,9 mil. O escalonamento vai da próxima sexta-feira até dia 17 de janeiro.
SALÁRIOS EM DIA
Além do Judiciário, que recebeu novembro devido a um acordo mediado pelo ministro do STF Dias Toffoli para que o TJ usasse recursos próprios, ativos e inativos da Segurança (policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários) tiveram salários de novembro quitados. Os funcionários da Educação receberam, mas com verbas do Fundeb.
AINDA SEM 13º
Ontem, servidores voltaram a protestar em frente à Alerj contra o parcelamento dos salários da maioria dos ativos e pensionistas, além da indefinição de data para quitar o 13º. O protesto também foi contra o pacote de austeridade. Nem o calor de quase 40° intimidou os manifestantes que ocuparam a Rua 1º de Março na altura do Palácio Tiradentes.
SÓ NO ANO QUE VEM
Na última segunda-feira, o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), encerrou a tramitação dos projetos do pacote de austeridade. Alguns serão analisados somente no ano que vem. A Alerj devolveu parte do pacote ao governo. Apenas sete dos 22 projetos foram aprovados pelos deputados, após uma onda de protestos nas últimas semanas, alguns violentos.
SALÁRIOS
Ontem, a bancada do Psol na Alerj conseguiu aprovar emenda no Orçamento do ano que vem garantindo que os salários dos servidores estaduais terão prioridade. Segundo o deputado Marcelo Freixo, mesmo que os vencimentos sejam parcelados, o governo do estado terá que se esforçar para garantir o pagamento dos servidores públicos em primeiro lugar.
ICMS 1
Está mantida a liminar que invalidou a sessão da Alerj em que foi aprovada a elevação do ICMS sobre energia elétrica, gasolina, telecomunicações, cerveja e chope. O desembargador Otávio Rodrigues, do Órgão Especial do TJ-RJ, não acatou recurso da Assembleia para que fosse mantida a votação que aumentou a cobrança.
ICMS 2
Para Rodrigues, com dúvida sobre o processo que questiona a votação, é preciso que prevaleça a maioria absoluta dos votos. Na última quinta-feira, o deputado Flávio Bolsonaro (PSC) entrou com mandado de segurança requerendo a suspensão da sessão. O pedido foi aceito e ontem, o desembargador manteve a liminar.
PONTO FACULTATIVO
O estado decretou ponto facultativo dias 23 e 30 deste mês. Terão expediente normal repartições com atividades que não possam ser suspensas.
