Rio - O Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ) acusa a formação de núcleo do PSOL dentro da unidade São Cristóvão II do Colégio Pedro II. Em ação pública movida pelo procurador Fábio Aragão, o reitor Oscar Halac, o vereador e professor Tarcísio Motta (PSOL) e o sindicato dos servidores do Pedro II (Sindscope) são acusados de improbidade administrativa.
Na ação, o procurador afirma que o suposto núcleo do PSOL queria “doutrinar alunos na ideologia esquerdista comunista”. Segundo Aragão, depoimentos e vídeos feitos por pais mostrariam propaganda política para os candidatos Marcelo Freixo e Tarcísio Motta no colégio, prática proibida pela legislação eleitoral.
Márcia Miranda, de 40 anos, afirma que panfletagem também foi feita na unidade onde seus filhos estudam, na Tijuca: “A questão política é tão forte no Pedro II que estamos considerando tirar nossos filhos do colégio”.
Professor do Pedro II, Tarcísio Motta nega ambas as acusações e destaca que o reitor Oscar Halac é seu adversário político. O psolista esclarece que, em 2014 e 2015, foram feitas reuniões de professores filiados ao PSOL no gabinete do deputado Chico Alencar, na Lapa. “O procurador ignorou essa informação. Todo trabalhador tem direito a se filiar a partido político”.
Tarcísio disse ainda que cumpriu com a lei de se afastar das salas de aula durante o período eleitoral, e que panfletagem foi feita apenas nas imediações do colégio. Ele ressalta que o processo é baseado em depoimentos, sem provas. “São ações características desse desembargador e caracterizam preconceito político-ideológico e abuso do cargo”. O PSOL afirmou que estuda medidas jurídicas “diante do histórico de processos descabidos movidos especificamente por este procurador”.
Escola com ou sem partido
O procurador Aragão é autor de várias ações contra ocupações no Pedro II e na UFRJ. Ele diz concordar com a ideia de uma “escola sem partido”, nome de projeto de lei que visa a coibir discussões políticas em sala de aula. “O Pedro II se tornou uma escola de um partido, o PSOL. Se fosse qualquer outro partido, também seria contra”, disse.
Já Tarcísio Motta chama o PL de ‘Lei da Mordaça’: “Nenhum de nós defende escola ‘com’ partido. Mas esse projeto esconde uma censura, matando a função essencial da escola, de descoberta do mundo, que passa pela discussão de acontecimentos atuais. Além disso, nega a autonomia dos alunos, que não são tábulas rasas”.
O diretor do Sindscope Marcos Ponciano, identificado como anarquista, lembra que o Pedro II defende o livre pensamento, e se queixa de perseguição ideológica. “Entendemos que este é um processo ligado ao Escola sem Partido, sem fundamentação jurídica”.
Reportagem da estagiária Alessandra Monnerat
