Procon Estadual pede esclarecimentos à SuperVia sobre acidente

Rio - O Procon Estadual abriu uma investigação para pedir explicações à SuperVia sobre o acidente ocorrido, no dia 2 de março que resultou na morte de um homem na estação de trem de Madureira. A vítima ficou com o braço preso em uma das portas da composição e foi arrastado e atropelado, de acordo com testemunhas. Ainda segundo os passageiros, não havia funcionários da concessionária no local para prestar socorro.

A Lei Federal 8.987/1995, que estabelece as regras de concessão de serviços públicos, prevê que o serviço prestado de maneira adequada é aquele que satisfaz as condições de segurança, eficiência e regularidade.

A SuperVia tem um prazo de 15 dias úteis, contados a partir da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a concessionária será multada. O valor máximo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, chega à casa dos R$ 9,5 milhões. 

Procurada pelo O DIA, a SuperVia informou através de nota que "apresentará defesa ao órgão dentro do prazo legal" e "que está à disposição das autoridades para colaborar com a investigação do caso."

A concessionária também disse que "passageiro veio à óbito após desrespeitar as normas de segurança para uso do sistema ferroviário e colocar a mão dentro do trem quando a porta já estava praticamente fechada" e que "imediatamente após o acidente, os agentes da concessionária acionaram o Corpo de Bombeiros e a polícia para as providências necessárias."

Confira a nota na íntegra: 

"A SuperVia informa que foi notificada pelo Procon e apresentará defesa ao órgão dentro do prazo legal. Desde o dia do acidente, a concessionária está à disposição das autoridades para colaborar com a investigação do caso.

Com relação à ocorrência registrada na manhã de 2 de março, na estação Madureira, em que um passageiro veio à óbito após desrespeitar as normas de segurança para uso do sistema ferroviário e colocar a mão dentro do trem quando a porta já estava praticamente fechada, a SuperVia lamenta o ocorrido e se solidariza com a família do passageiro. Imediatamente após o acidente, os agentes da concessionária acionaram o Corpo de Bombeiros e a polícia para as providências necessárias.

A SuperVia preza pela segurança de seus passageiros e, por isso, utiliza diferentes formas de comunicação para alertar sobre os cuidados que devem tomar ao utilizar o sistema ferroviário e a importância do respeito às normas de segurança. A conscientização é o principal caminho para a segurança de todos."