Rio - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) protocolou, nesta segunda-feira, uma ação civil pública contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ), por danos morais coletivos. O MPF considerou que o deputado ofendeu a população negra e as comunidades quilombolas durante uma palestra realizada no último dia 3, no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Se condenado, ele pode pagar até R$300 mil em indenizações, que serão revertidas a projetos de valorização cultural e histórica das comunidades quilombolas, indicadas pela Fundação Cultural Palmares.
Os procuradores da república Ana Padilha e Renato Machado, que moveram a ação, consideram que as declarações do deputado se valeram de 'informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra, bem como incitou a discriminação contra esses povos'.
No Youtube, os vídeos que mostram na íntegra a palestra do deputado já somam mais de 60.000 visualizações. A palestra foi realizada em um auditório lotado com mais de 500 ouvintes. Dentre outras declarações controversas, o deputado disse ter visitado um quilombo e comentou que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas", e disse que "não fazem nada, nem para procriar servem". O MPF declarou considerar incontestável o caráter 'ofensivo, preconceituoso e discriminatório' das falas do deputado.
Segundo os procuradores, "com base nas humilhantes ofensas, não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas, com base em atitudes preconceituosas e discriminatórias", disseram, na conclusão da ação movida.
Procurada, a assessoria do deputado disse ainda não ter sido notificada da ação e não quis comentar o caso.
Protestos
No último dia 3, quando foi realizada a palestra, um grupo de manifestantes protestou em frente ao Clube Hebraica contra a participação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no evento. De acordo com a Polícia Militar, militares foram acionados, mas o ato seguiu de forma pacífica. Durante o protesto, os militantes gritavam palavras de ordem como: "Pela vida e pela paz, tortura nunca mais" e "Judeu não apoia facista".
Reação da Conib
Confederação Israelita do Brasil (Conib) criticou a presença do deputado Jair Bolsonaro no Hebraica. Em nota divulgada no último dia 4, a Conib não cita a falta pelo deputado, mas diz que a comunidade judaica defende "o respeito absoluto a todas as minorias".
Na íntegra da nota, a Conib afirma: "A palestra de Jair Bolsonaro na Hebraica do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 3 de abril, provocou, como se esperava, divisão e confusão na comunidade judaica. A Conib apoia o debate político e acha que ele é sempre necessário. Ainda mais neste momento de desdobramentos dramáticos da política nacional. Defendemos, porém, que esse debate tenha critérios e seja pautado, sempre, pelo equilíbrio e pela pluralidade. Nossa comunidade abriga uma grande diversidade de pensamento, e os dirigentes comunitários precisam ter isso claro para bem cumprirem seu papel. A comunidade judaica defende, de forma intransigente, os valores da democracia e da tolerância e o respeito absoluto a todas as minorias."
Reportagem da estagiária Nadedja Calado.
