Rio - O juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri do Rio, concedeu liberdade aos policiais militares Fábio de Barros e David Centeno, do 41ºBPM (Irajá). Eles são acusados de atirar contra dois suspeitos rendidos, em Acari, no final de março. A ação foi filmada. Na mesma operação policial, a estudante Maria Eduarda, de 13 anos, foi atingida e morta por três disparos — sendo que um dos tiros foi efetuado por Barros. A decisão do juiz acatou o pedido do Ministério Público, que disse não poder descartar ainda a possibilidade de legítima defesa dos agentes.
A justificativa do magistrado causou polêmica, pois o mesmo disse que “após passar horas e horas meditando sobre a questão”, ponderou “especialmente a voz das ruas”. E citou frase do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo: “As relações sociais mudaram, e a magistratura precisa mudar também. O juiz moderno não pode mais ser aquela figura da ‘torre de marfim’, especialista em Direito, mas insensível ao que acontece fora de seu gabinete”.
Cardozo é presidente da Escola de Magistratura. Procurado, não comentou em que contexto concedeu a declaração. Na decisão, o juiz se disse preparado para críticas. “O julgamento destes fatos me dá a convicção de que a decisão, seja ela qual for, será alvo de apedrejamento público”.
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O advogado João Tancredo, que defende a família de Maria Eduarda, disse que tanto ele, quanto a família da estudante, concordam com a soltura dos agentes, não com a justificativa. “Os policiais não tiveram intenção de atirar contra a Maria Eduarda, foram inconsequentes. Mas estou em dúvida até agora qual foi a rua que esse juiz ouviu. A de Acari ou a da Zona Sul? A justificativa dele é quase um prestígio a uma conduta criminosa”, diz Tancredo.
Já Rafael Medina, professor da Universidade Cândido Mendes, afirma que o magistrado quis ser amplo. “O juiz quis dizer que está ponderando tudo, inclusive o clamor por justiça da morte da Maria Eduarda. Ele pede, então, para a sociedade não entender mal o que ele está fazendo, soltando os policiais”, opinou.
Essa não é a primeira vez que Abrahão justifica uma decisão de forma controversa. Em 2014, ao arquivar inquérito sobre a conduta de policiais civis na morte de Matemático, chamou os policiais de “anjos negros”. De helicóptero, os policiais metralharam casas de moradores na perseguição ao traficante.
