Rio - A Prefeitura do Rio afirmou que irá recorrer da decisão judicial que determina o aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,95. A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara da Fazenda Pública, autorizou o reajuste nesta quinta em caráter liminar, a pedido do Rio Ônibus.
“O reajuste calculado pela Secretaria Municipal de Transportes recomenda a manutenção da tarifa inicial, em função do acréscimo indevido dado ao valor da tarifa, que vigorou em 2016”, ressaltou, em nota.
O município lembra que os investimentos feitos nos BRTs “comprovadamente reduzem os custos operacionais das companhias de ônibus em 30%”. Sustenta ainda que 350 mil desempregados necessitam do transporte para buscar uma recolocação, em meio à crise.
Já o Rio Ônibus destacou que a decisão judicial reconhece a legitimidade do contrato de concessão. “O respeito ao contrato de concessão garante a segurança jurídica fundamental na relação entre os consórcios e o poder público”. A entidade ponderou que o aumento deveria ter sido concedido desde janeiro, conforme contrato, e que a liminar recompõe custos assumidos pelo setor. Sobre os prazos para a conclusão da refrigeração da frota, a entidade esclareceu que já enviou à Justiça comprovantes da aquisição de 196 veículos com ar, exigência do processo movido pelo Ministério Público.
