Rio - Centenas de estudantes do Instituto de Educação Carmela Dutra, colégio estadual em Madureira, Zona Norte do Rio, se manifestaram na tarde desta quarta-feira contra a perda do direito ao passe livre escolar. O protesto chegou a interditar os dois sentidos da Avenida Ministro Edgard Romero, a Rua Conselheiro Galvão e a Estrada do Portela, mas as vias já foram liberadas.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) garantiu, no entanto, que os estudantes da rede estadual de ensino, como os do Carmela Dutra, não correm risco de suspensão do benefício do passe livre.
Como O DIA publicou em maio, o governo estadual havia informado à RioCard que não iria arcar com as passagens para alunos que não fossem da rede estadual a partir de 2017. A medida prejudicaria cerca de 27 mil alunos e o benefício seria suspenso sem aviso prévio. Dias depois, liminar da Justiça impediu a suspensão do benefício antes que houvesse entendimento com a União.
A Resolução nº 5528 da Seeduc, publicada em 27 de junho deste ano, prevê que a União assuma o custeio do benefício dos estudantes da rede federal ou viabilize outra solução - hoje, o passe livre destes estudantes também é pago com recursos estaduais. Mas o Ministério da Educação afirmou que não fez acordo com o estado e, portanto, não tem compromisso nesse sentido.
A indefinição também continua para 21 mil estudantes da rede municipal que dependem de transportes intermunicipais e que, segundo a RioCard, têm as passagens custeadas pelo estado. A Seeduc, no entanto, afirma que nunca custeou a gratuidade destes estudantes.
Reportagem da estagiária Nadedja Calado, sob supervisão de Karilayn Areias Colaborou Gustavo Ribeiro
