Rio - O major da Polícia Militar e cardiologista do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) João Alexandre Assad foi preso nesta sexta-feira acusado de cobrar propina de empresários para direcionar contratos de fornecimento de stents para a unidade de saúde. De acordo com a denúncia, em 2013, Assad cobrou R$ 2 mil por cada stent fornecido pela empresa Vide Bula para o HCPM, por meio de uma licitação com valor total de R$ 1,1 milhão.
Por esse contrato, a empresa forneceu 127 unidades de stents farmacológicos e 90 convencionais e pagou ao major R$ 434 mil em propina. Em troca, Assad ofereceu assinar um laudo atestando que o produto da Vide Bula era superior aos concorrentes, o que possivelmente direcionaria futuras licitações.
Cerca de um ano depois, em meados de 2014, a empresa foi novamente contratada para fornecimento de stents para o HCPM, desta vez por intermédio de uma adesão a uma ata de registro de preços, para o fornecimento de 297 stents farmacológicos pelo valor total de R$ 2,1 milhões. Nesse contrato, o major de fato assinou um parecer favorável à compra, alegando que o produto era superior aos demais disponíveis no mercado. Novamente, ele cobrou R$ 2 mil de propina por cada stent fornecido.
A Vide Bula, no entanto, negociou o parcelamento do pagamento com Assad. Assim, até a prisão do major, ela já pagou três prestações de R$ 40 mil. A última parcela foi paga no dia 13 de março de 2018. Por sua conduta, o major foi denunciado por duas vezes pelo crime de corrupção passiva, de acordo com o artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar.
A Vide Bula também já havia sido investigada por participar de um esquema de fraudes em contratos do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom) para fornecimento de insumos hospitalares por intermédio de procedimentos de adesão a atas de registros de preços, sem a realização de procedimentos licitatórios adequados, para hospitais da Polícia Militar do Estado do Rio.
Entre 2015 e 2017, o MPRJ ofereceu ao todo 13 denúncias à Justiça comum e à Auditoria de Justiça Militar contra uma organização criminosa instalada no Estado Maior da PM e nas unidades médico-hospitalares da corporação para fraudar licitações, inclusive com participação de diversos oficiais.
A prisão foi realizada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, e pela Subsecretaria de Inteligência.
