Rio - O advogado Marcus Lima, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), acabou de informar aos deputados Dr. Julianelli (PSB), Lucinha (PSDB), e Cidinha Campos, integrantes das comissões de Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Estado (Alerj), que notificou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals, para que reduzam a pilha de escória que está fora de controle no bairro Brasilândia e adjacências em Volta Redonda, no Sul do estado. Marcus Lima garantiu aos parlamentares que ontem técnicos do instituto estiveram no depósito e constataram que o monte de rejeitos (subproduto da fabricação do aço dos Altos-Fornos e Aciaria da siderúrgica, usado no setor cimenteiro) já alcançou mais de 20 metros de altura (cinco vezes mais que o recomendado).
As notificações foram determinadas pela presidência do Inea, que há oito anos analisa pedido de Licença Operacional da multinacional Harsco, conforme o DIA vem publicando desde segunda-feira. Denúncia 15182018 feita pela ONG Associação Homens do Mar (Ahomar) ao Ministério Público Federal (MPF-VR), alerta para um iminente desastre ambiental na região, já que o material, contendo supostamente resquícios de metais pesados, como chumbo, cádmio, cal virgem níquel e cromo, está a menos de 50 metros (o minimo teria que se de 100 metros, por lei) do Rio Paraíba do Sul. O manancial é responsável por 80% do abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
As empresas foram chamadas para uma reunião nesta quinta-feira, quando serão notificadas para fazer um estudo técnico, com o intuito de diminuição ou estabilização das pilhas de escória, e verificação do real o risco de desmoronamento da montanha de rejeitos. Os deputados também exigiram um plano de contingenciamento, em caso de catástrofe na região, onde moram 15 mil moradores, que se queixam de problemas respiratórios e alergias.
Além do plano de contingenciamento, os parlamentares pediram imagens aéreas atualizadas para verificar a faixa marginal entre a pilha e a margem do rio; análise do teor do material antes de ir para o depósito; cópia da licença ambiental das duas empresas; e condições de canaletas de drenagens.
"Pedimos estudos para saber o grau de periculosidade desse material para os seres humanos e para a natureza, em especial para os moradores daquela área e o Rio Paraíba do Sul", afirmou Lucinha. "Deixamos claro para o Inea que não podemos mais tolerar inércia alguma diante desse assunto, pois a população fluminense está apreensiva, já que depende do Paraíba para todas duas necessidades", comentou Julianelli. "Vamos continuar fiscalizando essa situação mais de perto", garantiu Cidinha Campos.
Marcus Lima, segundo os parlamentares, adiantou que vai pedir ainda recomposição de área verde que por ventura estiver afetada pelo monte de escória, de acordo com a legislação da Área de Preservação Permanente (APP), invadida pelos rejeitos. Até o final do dia as empresas deverão se manifestar sobre o assunto. Representantes das comunidades ressaltaram que é preciso mais rigor no controle do depósito, que recebe 100 caminhões de escória por dia. "As ações são tardias, mas devem apenas aliviar a situação. É preciso uma solução definitivo para o sofrimento da população", adiantou a presidente da Comissão Ambiental Sul, Adriana Vasconcellos.
