PGE-RJ e Abin fecham acordo para investigar empresas que sonegam impostos

Instituições poderão trocar experiências por meio do compartilhamento de informações, bem como da realização de treinamentos e de eventos

Por O Dia

Rio - A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fecharam, nesta segunda-feira, um acordo de cooperação para tornar mais eficiente a investigação e a cobrança de empresas que sonegam impostos estaduais.

Para o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Hugo Maurell, essa parceria vai viabilizar o treinamento adequado do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (NAFE) da PGE. "A Procuradoria da Dívida Ativa precisa aprimorar seus métodos de persecução dos créditos tributários e não tributários, em especial com a utilização de técnicas de inteligência, de forma a alcançar com mais eficiência os devedores contumazes e combater as situações de fraude fiscal estruturada", disse.

Com o acordo, as duas instituições poderão trocar experiências por meio do compartilhamento de informações, bem como da realização de treinamentos e de eventos. A execução e a fiscalização ficarão a cargo do Diretor da Escola de Inteligência (ESINT) e dos Procuradores do Estado do NAFE – órgão que tem a finalidade de incrementar a recuperação de créditos estaduais, principalmente dívidas de empresas com o ICMS.

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