Rio - No dia em que a Guarda Municipal (GM-Rio) começou a fiscalização contra o calote no BRT, nesta segunda-feira, com aplicação de multa em 33 estações, ninguém foi autuado. No entanto, de 9h às 11h, equipe do DIA flagrou passageiros acessando irregularmente a plataforma em três estações Madureira, Penha e Taquara , que estavam sem a presença de agentes.
Ao todo, segundo a Guarda Municipal, um efetivo de 98 agentes, sendo 40 da fiscalização e os outros 58 do apoio operacional, se revezam diariamente no monitoramento das estações. Mas essa ronda é itinerante, o que pode deixar algumas estações descobertas por um determinado tempo. Ainda de acordo com a GM-Rio, não há efetivo suficiente para que a fiscalização seja fixa nos 33 pontos.
Ontem, por meio de nota, a corporação informou que a presença dos guardas nas plataformas inibiu o calote e, por isso, ninguém foi multado. A Guarda esclareceu ainda que a fiscalização será de forma gradativa e ressaltou a importância dos usuários se conscientizarem, pois o não pagamento da passagem prejudica todo o sistema de transporte BRT.
A acompanhante de idosos, Lúcia Maria da Silva, 46 anos, conta que é comum ver passageiro entrando na estação sem pagar passagem. "Já vi uma mulher que caiu e se machucou ao tentar entrar sem pagar", disse a moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que usa o BRT para chegar ao trabalho em Jacarepaguá.
A multa para quem for flagrado dando calote é de R$ 170. Em caso de reincidência, ela vai para R$ 255. Na aplicação do auto de infração constará a identificação do infrator, local da irregularidade, dia, hora, descrição da infração, dispositivo legal e identificação do guarda municipal.
O infrator poderá apresentar recurso contra a penalidade da multa até a data limite para o pagamento, por escrito, junto à Comissão de Revisão e Julgamento na sede da Guarda Municipal (Avenida Pedro II, 111, São Cristóvão). A pessoa que não efetuar o pagamento, poderá ter o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito e na Dívida Ativa do município. A receita das multas será destinada ao Fundo Especial de Ordem Pública, administrado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
Segundo estudo feito pelo sistema BRT, das 33 estações dos três corredores, que começaram com o monitoramento da GM-Rio, as mais críticas no quesito de não pagamento da tarifa são: Fundão, Penha 1 e 2, Vicente Carvalho, Mercadão, Madureira, Campinho, Capitão Menezes, Praça Seca, Ipase, Tanque, Taquara, Santa Efigênia e Recanto das Palmeiras.
Por dia, 500 mil pessoas usam o transporte e o consórcio BRT registra 74 mil evasões diárias, o que corresponde a 14% dos usuários do serviço. Este prejuízo, junto com as depredações, pode chegar a mais de R$ 6 milhões, de acordo com o consórcio.
