Rio - Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam cerca de duas toneladas de produtos falsificados, dentre eles roupas e calçados, no Shopping Feirão das Malhas, que fica na Rodovia Washington Luiz, altura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nesta quarta-feira. A mercadoria, segundo a perícia, vale R$ 3 milhões. Dez pessoas foram presas.
"Operações como essa serão rotineiras e darei atenção especial ao combate de produtos falsos em estabelecimentos legalmente constituídos", informou o delegado titular da DRCPIM, Mauricio Demétrio.
Os presos respondem pelo "crime contra registro de marca", nos moldes do Artigo 190 da Lei de Proteção às Marcas (9.279/96) — "quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte; ou produto de sua indústria ou comércio, contido em vasilhame, recipiente ou embalagem que contenha marca legítima de outrem". A pena prevista é varia de um a três meses de prisão, ou multa.
